Quando a segunda criança foi vítima de bala perdida em plena luz do dia em Joinville, no final do primeiro semestre, o governo do Estado anunciou medidas paliativas para frear a violência. Uma força-tarefa formada por policiais militares e civis seria enviada para a cidade para combater a criminalidade.
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Algumas operações ostensivas foram realizadas nos bairros alvos de disputas entre traficantes (maior causa de homicídios do ano), como o Paranaguamirim e o Jardim Paraíso. Na investigação, alguns agentes policiais se revezaram entre idas e vindas da Capital para Joinville durante um mês. Após esse período, o trabalho continuou a ser tocado apenas por equipes de Joinville.
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No início do segundo semestre, o governador Raimundo Colombo disse, em uma passagem por São Francisco do Sul, que ainda não havia convocado os 768 aprovados em concurso para a Polícia Civil por uma questão de responsabilidade fiscal, pois não poderia ultrapassar o limite de gasto com pessoal. Mas que, a partir de agosto, começaria a ter condições de contratar mais gente.
O maior problema da polícia que investiga é a falta de recursos humanos, afirmam os policiais que atuam na linha de frente.
Investimento em tecnologia foi outra promessa feita pelo Estado. Segundo Colombo, o recurso tecnológico diminuiria o tempo de atendimento de uma ocorrência e liberaria policiais para atuarem em outras frentes. Algumas medidas até foram encaminhadas, mas nenhuma se concretizou até agora.
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Em entrevista ao jornal “A Notícia” em agosto, o secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba, destacou que a polícia precisava agir pontualmente contra o tráfico de drogas e a disputa entre facções criminosas.
No campo da polícia ostensiva, era preciso reforçar o patrulhamento e, na investigação, aumentar a resolutividade de inquéritos. Mas a Divisão de Homicídios, responsável pela investigação, trabalha com dois delegados e oito agentes de polícia civil, que se revezam em escalas de plantão, folgas e férias.
Segundo os policiais, para que tenham maior agilidade os inquéritos também dependem da prontidão dos laudos do Instituto Geral de Perícias e de mandados, expedidos pela Justiça.
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O segundo alerta do ano foi na madrugada do dia 6 de dezembro, quando sete pessoas foram mortas em um período de três horas. Mais uma força-tarefa foi enviada a Joinville para ajudar na investigação. Um delegado e quatro agentes vieram da Capital e ficaram apenas três dias na cidade.
Quem tocou mesmo a investigação foi a equipe local. Além de anunciar novamente uma estratégia de força-tarefa, o Estado prometeu criar uma Delegacia de Homicídios e chamar policiais aposentados para suprirem a demanda administrativa e, assim, liberarem investigadores. Mas ainda não há prazo de quando essa promessa irá se concretizar.
Pelo menos dois projetos encabeçados pela Polícia Militar foram encaminhados em 2015. Um deles é a base da 3ª Companhia em frente ao Parque Perini, na zona Industrial, que foi inaugurada em final de novembro, onde há operação das câmeras de segurança.
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A companhia foi equipada com verba do Estado (R$ 1,6 milhão) e da iniciativa privada (R$ 1,2 milhão). O segundo projeto é a implantação de tablets nas viaturas para agilizar o atendimento. Pelo menos 34 equipamentos estão sendo adquiridos e devem estar disponíveis a partir do ano que vem.
“AN” tentou contato com o governador e o secretário de Segurança Pública, mas, até o momento, as assessorias não responderam aos questionamentos feitos por e-mail.
AS PROMESSAS
1- Promessa: Duas forças-tarefas para agilizarem os inquéritos policiais de homicídio (agosto e dezembro).
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O que aconteceu: Em agosto, sete agentes de polícia reforçaram a equipe durante um mês. Em dezembro, uma equipe formada por um delegado e quatro agentes ficou em Joinville por três dias.
2- Promessa: Convocar 768 aprovados em concurso da Polícia Civil no segundo semestre de 2015 para atender a Joinville e a todo o Estado.
O que aconteceu: Foram nomeados 34 psicólogos e 60 escrivães do concurso de 2010. A nomeação dos 674 agentes de polícia e delegados aprovados em concurso de 2014 deve ocorrer só no próximo ano. Após nomeados, os policiais precisam passar cerca de 22 semanas na academia.
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3- Promessa: Convocar 658 policiais militares aprovados em concurso no segundo semestre de 2015 para atender Joinville e todo o Estado.
O que aconteceu: Edital foi adiado e convocação está prevista para ocorrer entre 29 de fevereiro e 1º de março de 2016, quando os soldados devem iniciar o curso de oito meses.
4- Promessa: Instalação de 100 câmeras de monitoramento no segundo semestre de 2015.
O que aconteceu: 67 câmaras de monitoramento foram instaladas e estão operando. Outras 33 ainda estão em fase de instalação.
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5- Promessa: Implantação de sala de audiência por videoconferência nas unidades prisionais.
O que aconteceu: Joinville deve entrar no cronograma do Estado apenas no ano que vem. Os equipamentos estão sendo doados pelos poderes judiciários Estadual e Federal, cabendo ao Estado a instalação da estrutura física.
6- Promessa: No fim de novembro, o Estado disse que convocaria policiais aposentados por meio de contrato temporário de inativos para suprir área administrativa e liberar policiais para investigação. São 30 vagas para escrivães e agentes de polícia. O que aconteceu: O processo de inscrição está aberto e andará conforme o interesse dos candidatos. As vagas serão encaminhadas para o processo burocrático de contratação na medida em que se inscreverem.
7- Promessa: Criação de Delegacia de Homicídios.
O que aconteceu: Está em fase de estudos, por enquanto, não há previsão.
Envolvimento de facção é difícil de ser comprovado
Embora o Estado tenha declarado a possível guerra entre facções criminosas como responsável pela maioria das mortes em Joinville, as equipes de investigação têm dificuldade em contextualizar essas disputas em inquéritos policiais, onde há necessidade de provas.
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As organizações não costumam assumir a autoria de crimes e as testemunhas dificilmente entregam informações sobre os grupos. Para o promotor de Justiça Ricardo Paladino, que atua na área criminal, parte dos homicídios ocorridos neste ano decorre de conflito entre as organizações criminosas Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e Primeiro Comando da Capital (PCC). Mas reconhece a dificuldade em materializar o envolvimento dessas organizações.
– Destaco minha convicção no sentido de que parte dos homicídios ocorridos no ano de 2015 decorre do conflito entre as organizações criminosas PGC e PCC. Tal circunstância, porém, é muito difícil de ser demonstrada nos inquéritos policiais, mesmo quando as autorias são identificadas, em decorrência da inexistência de dados concretos sobre os integrantes de cada facção. No mais das vezes, até se consegue demonstrar que a motivação do crime tem como pano de fundo o comércio de entorpecentes, porém, não é tão fácil demonstrar o conflito entre as facções – explicou.
Segundo Paladino, mesmo as vítimas de tentativa de homicídio relutam em reconhecer que tenham sido alvos da guerra de facções, pois se negam a assumir que componham algum dos grupos.
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– E neste ano, por exemplo, ofereci algumas denúncias de homicídio que têm como origem o tráfico de drogas, mas não pude descrever em nenhuma delas que o crime foi decorrente da briga de facções .