O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) reduziu a multa de R$ 200 mil para R$100 mil para cada um dos três sindicatos do transporte coletivo – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc), Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis (Setuf) e Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano, Rodoviário, Turismo, Fretamento e Escolar de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb). A audiência do dissídio entre empresários e trabalhadores ocorreu na tarde desta segunda-feira.
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Quando não couber mais recurso das três partes, a multa será cobrada. De acordo com o TRT, após o pagamento da multa o dinheiro será revertido em catraca livre em dia terminado pela Justiça no Terminal de Integração do Centro (Ticen). Os passageiros não irão pagar pela tarifa até o valor atingir R$ 300 mil.
A última greve do Sintraturb, que ocorreu nos dias 10 e 11 de junho, não respeitou a frota mínima determinada pela Justiça. Em sequência, uma multa de R$ 600 mil (R$ 200 mil para cada um) e o bloqueio dos bens dos sindicatos foram estabelecidos. Ao voltar atrás com a redução dos valores pela metade e a liberação dos bens, o TRT se justifica dizendo que os desembargadores entenderam que a frota mínima dificultava o exercício da greve.
Nesta segunda-feira, às 22h, o Sintraturb irá realizar assembleia para discutir as determinações no dissídio, que foram: reajuste salarial de 7,16 %, acompanhando a inflação; jornada de seis horas com 20 minutos de intervalo foi mantida; aumento de R$40 no vale-alimentação (R$ 420 para R$ 460); e a hora extra passou a valer 50% da hora normal em todos os feriados.
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Sobre a redução da multa, o Setuf acredita ainda estar em desvantagem:
– Nós não tiramos o transporte da população, os ônibus estavam prontos para serem utilizados todos os dias. Quem fez greve foi o Sintraturb, e eles que deveriam ser multados – disse Waldir Gomes da Silva, representante do Setuf.
O Sintraturb disse que irá conversar com a imprensa somente depois da assembleia desta segunda-feira.