Relatório do TCE aponta repasses de mais de R$ 500 mil a seis entidades

Pagamentos cruzados, organização de eventos que nunca teriam sido realizados, documentos com assinaturas falsificadas, laranjas usados para notas fiscais frias de empresas de fachada e outras irregularidades são detalhadas no inquérito policial da operação Bola Murcha. O relatório do Tribunal de Contas, concluído em dezembro de 2013, aponta R$ 551,4 mil repassados a seis entidades através dos fundos estaduais do Esporte (Fundesporte) e Social (Fundosocial), da Fundação Estadual de Esporte (Fesporte) e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), entre 2006 e 2009. As verbas resultaram em 20 processos de acompanhamento pelo tribunal.

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Durante a investigação, iniciada em janeiro de 2014, policiais encontraram diversos indícios de irregularidades nos repasses. Imagens anexadas aos autos registram que empresas que teriam sido contratadas para prestar serviços eram situadas em residências, como é o caso de contratos supostamente firmados pela Sociedade Recreativa e Esportiva Mente Sã – Corpo São para a realização de um torneio de futebol em 2008. No inquérito, a polícia afirma que não houve licitação para compra de materiais e cita o relatório feito por um servidor da Secretaria da Fazenda, que constatou que ¿restou evidenciada inidoneidade fiscal da operação¿.

Em outro documento, um relatório técnico do TCE, auditores comunicam à polícia 20 processos de tomada de contas e acompanhamento dos repasses feitos para a Sociedade Recreativa e Esportiva Mente Sã Corpo São, Associação Cultural, Esportiva e Musical do Município de Biguaçu, Associação Atlética Udesc Scorpions, Moto Clube Sorocaba, Instituto de Fomento e Desenvolvimento Catarinense e Associação Esportiva Scorpions.

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A proximidade dos gestores das entidades é citada pela primeira vez no processo. Em alguns casos, os auditores encontraram cruzamento de pagamentos entre as associações. Expõe o relatório:

¿As entidades, apesar de distintas, possuem relações estreitas, apresentando administradores que se revezam entre uma e outra função, membros do conselho fiscal, tesoureiro, prestadores de serviços …¿.