Preso nesta segunda-feira à noite durante ação da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), Gilmar Knaesel (PSDB), 59 anos, tem vasto currículo no poder público. Além disso, é réu em pelo menos 10 processos judiciais que apuram crimes como improbidade administrativa, peculato e violação aos princípios administrativos.
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Knaesel é alvo da Operação Bola Murcha por repasses em eventos inexistentes
O nome do político natural de Pomerode, no Vale do Itajaí, também aparece como parte interessada em pelo menos 160 procedimentos de Tomada de Contas Especial ou apuração de supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os valores questionados vão desde a pequenos montantes de R$ 1 mil a cifras de centenas de milhares de reais. O procurador do Ministério Público de Contas (MPTC), Diogo Ringenberg, afirma que há 173 multas aplicadas no TCE contra o ex-parlamentar por diversas irregularidades.
— A propósito, nota-se que até os dias atuais o Sr. Gilmar Knaesel foi condenado pelo TCE/SC a pagar, de forma solidária, a importância de R$ 1.004.916,40 pelos prejuízos causados ao erário e, ainda, o valor de R$ 169.498,44 a título de sanções pecuniárias — disse Ringenberg em ofício enviado em 24 de maio deste ano ao Ministério Público Estadual.
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Knaesel foi deputado estadual em Santa Catarina por seis legislaturas, desde 1991. Apesar de seu reduto ser Pomerode, ele nunca comandou a cidade. Seu pai, Ralf Knaesel, foi prefeito no município. Gilmar foi presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nos anos de 1999 e 2000.
No Poder Executivo, exerceu o cargo de secretário de Estado de Turismo Cultura e Estado (SOL) por sete anos, de 2003 a 2010, nos governos de Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Nos processos administrativos no TCE, a maioria dos casos apurados envolve repasses para entidades culturais e esportivas de diversas regiões de SC.
Em 2014, o tucano inclusive teve o pedido de nova candidatura às eleições daquele negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conta das condenações no tribunal de contas. Ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão inicial.
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No mês de março deste ano, irregularidades na prestação de contas de recursos públicos repassados à Associação Amigos do Esporte Amador de Jaraguá do Sul levaram o Tribunal de Contas do Estado a condenar o presidente da entidade e Knaesel a devolverem R$ 190 mil aos cofres públicos.
O montante foi repassado pelo Fundesporte à associação para a participação na Taça Libertadores da América, uma competição de futsal disputada em 2007. Segundo apurou o TCE/SC, despesas com transporte, hospedagem, alimentação e material esportivo ocorreram em períodos diferentes do campeonato.
No começo deste mês de junho, o repórter do DC, Upiara Boschi, noticiou que Knaesel pediu licença do serviço público para estar apto a concorrer em outubro deste ano nas eleições municipais. Ele era um dos nomes cotados a ser candidato a prefeito em Pomerode. Sua ex-esposa, Gladys Sievert, já foi vice-prefeita na cidade. Antes da licença, Knaesel era auditor fiscal da Secretaria da Fazenda e estava cedido à Alesc.
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Secretaria diz ter criado controle interno
A SOL informou que, atualmente o Sistema Estadual de Turismo, Esporte e Cultura (Seitec) é regido pelo Decreto 1309/2012, cujo teor estabelece que os projetos inscritos sejam, dentre outras normas jurídicas, submetidos a várias etapas de análise até sua aprovação ou rejeição. Dentre elas estão a avaliação sobre o alinhamento do projeto às políticas públicas do Estado, análise técnica, jurídica, avaliação pelo respectivo conselho estadual, análise pelo respectivo grupo gestor, análise do gestor e, por fim, mediante aprovação do Governador do Estado, em ato de homologação da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Após a execução do projeto, o proponente tem 30 dias para apresentar a respectiva prestação de contas. Em 2013 foi instituída a Controladoria Interna da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, com fundamento no Decreto 1670/2013.
Advogado nega irregularidades
Marlon Charles Bertol, advogado de Gilmar Knaesel, afirma que ainda não teve acesso aos autos que levaram à prisão do ex-deputado e ex-secretário de Estado. Ele afirma que os procedimentos no TCE não têm correlação direta com uma eventual prisão de Knaesel. Bertol nega que o ex-deputado tem cometido irregularidades e diz que o próprio político teria feito apontamentos quando era presidente da Alesc e encaminhado aos órgãos responsáveis.
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PSDB se manifesta
Por meio de nota, o PSDB, partido a que é filiado e onde ocupa o posto de vice-presidente estadual, se manifestou na manhã desta terça-feira. O presidente tucano em Santa Catarina, deputado Marcos Vieira, diz que aguarda o acesso ao processo. Porém, o partido diz que confia em Knaesel e apoia as investigações:
— A Executiva Estadual do PSDB, fundamentado no histórico do primeiro vice-presidente do PSDB/SC, Gilmar Knaesel, e em seu trabalho, tanto à frente da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, quanto à frente dos mandatos como deputado estadual, mantém sua irrestrita confiança na lisura de seus atos. Pautado pela ética, transparência e moralidade, o PSDB/SC apoia qualquer investigação de autoridades constituídas.