O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) indeferiu os pedidos das candidaturas a reeleição do deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB) e do deputado federal João Pizzolatti (PP). Knaesel teve a candidatura rejeitada por causa de condenações no Tribunal de Contas do Estado na época em que era secretário de Turismo, Cultura e Esporte na segunda gestão do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB).

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Pizzolatti foi impugnado com base em uma condenação do Tribunal de Justiça e também teve rejeitado o pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser incluído na lista dos inelegíveis com base na Lei Ficha Limpa. O colunista do Grupo RBS, Upiara Boschi, afirma que Pizzolatti (PP) ainda tentará suspender os efeitos dessa condenação no Supremo Tribunal Federal e deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar candidato. As decisões foram publicadas na tarde de terça-feira.

Em 2010 ele também teve a candidatura indeferida pelo TRE-SC e só tomou posse quando o TSE decidiu que a Lei Ficha Limpa não seria aplicada naquela eleição. A reportagem do Santa tentou contato com o deputado na noite de terça e na tarde de quarta-feira, mas não obteve retorno das ligações. Sua assessoria jurídica informou que irá apresentar o recurso contra a decisão.

Através de nota, Knaesel afirmou que tem convicção de que a decisão do TRE-SC será revertida pelo TSE. “Recorrerei à máxima instância eleitoral, pois o julgamento foi atípico e injusto, em absoluta desconformidade com o direito e com a própria jurisprudência da corte catarinense”, disse a nota assinada pelo parlamentar.

Ele afirma no texto que apresentou ao colegiado eleitoral todas as certidões negativas exigidas para o deferimento do registro de candidatura, o que teria comprovado não haver qualquer condenação de órgão colegiado que pudesse impedir o seu registro. “Com a confiança de que a verdade se impõe, estou seguro de que minha candidatura será homologada pelo TSE”, disse a nota.

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