Ocupação Amarildo deve deixar terreno até o dia 15 de abril

Ocupantes do terreno na SC-401 e o proprietário da área chegaram a um acordo nesta sexta-feira, por volta das 17h. A Ocupação Amarildo deve deixar o local até o dia 15 de abril, em decisão final sobre o assunto. A audiência conciliatória teve início por volta das 13h20min no Fórum Desembargador Eduardo Luz, no Centro da Capital.

A reunião contou com a presença das partes envolvidas: o juiz agrário Jefferson Zanini, o líder do movimento Rui Fernando, o advogado do proprietário do terreno Camilo Simões Filho e o ouvidor agrário Fernando de Souza. Cerca de 40 dos 400 manifestantes puderam entrar no fórum, enquanto o restante aguardou na Praça dos Três Poderes.

Em um primeiro momento, as partes foram ouvidas separadamente, em salas isoladas. Agora o julgamento entra em uma reunião geral. O acordo acabou confirmando a expectativa do juiz Zanini e do ouvidor Souza, que acreditavam em uma solução pacífica para o impasse.

Na abertura dos trabalhos, o juiz cumprimentou os ocupantes pela manifestação pacífica realizada desde a avenida Beira Mar até o local. E também por estarem cumprindo as medidas determinadas por ele:

– O objetivo dessa audiência é não privar ninguém dos seus direitos, e para isso vamos ouvir os argumentos dos dois lados – disse.

:: Manifestantes afirmam que terreno é da União

Os integrantes afirmavamm ter em mãos, antes do início da audiência, um documento que comprovaria que o terreno é de posse da União. Esperavam mudar os rumos da decisão, mas preferiram não repassar mais informações antes da conversa com o juiz. Eles pediam o prazo de um ano para deixar o local.

O juiz explicou que a audiência não trataria do documento que diz que a propriedade em questão é da União. Uma nova audiência deverá ser marcada. Hoje serão estudados apenas os documentos baseados nas matrículas apresentadas pelo proprietário, por meio de seu advogado, Camilo Simões Filho.

Ontem, a Secretaria de Patrimônio da União divulgou nota afirmando que requisitaria a área por considerar o local um terreno da União. Essa nota foi repassada hoje para a reportagem do Diário Catarinense.

:: Leia a nota na íntegra

1) Representantes dos ocupantes da área protocolizaram nesta SPU/SC solicitação de vistoria e identificação da área ocupada e se a mesma é propriedade da União. A equipe técnica da SPU/SC vistoriou a área em questão na segunda-feria (03/02) e constatou que a área ocupada encontra-se totalmente inserida em propriedade da União, caracterizada como Terreno de Marinha e Acrescido, nos termos do Artº 20-VII da Constituição Federal e a Artigos . 1º e 2º do Decreto Lei 9760/46.

2) Após a comprovação documental (registro do imóveis) do suposto proprietário, a SPU/SC tomará as providências necessárias junto ao Cartório de Registro de Imóveis e Advocacia Geral da União, para a desconstituição desses títulos.

3) A Linha de Preamar Médio de 1831-LPM/1831 para o local encontra-se demarcada em fase de homologação, sendo os trabalhos conduzidos pela Comissão de Demarcação instituída pela Portaria 54/2007.

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:: O dia de negociações e protestos

Na manhã dessa sexta-feira, 400 ocupantes do acampamento realizaram uma passeata da Beira Mar Norte ao fórum. A concentração teve início às 9h, em frente ao bar Koxixos, e por volta das 10h eles deram início à caminhada.

A multidão, que se destaca pela quantidade de pessoas e a cor vermelha de suas camisetas, foi escoltada pela Polícia Militar (PM) durante todo o trajeto, que começou na Beira Mar Norte, passou pelo terminal de ônibus TICEN e seguiu até o fórum de Florianópolis. Para que o percurso fosse feito com segurança, a PM decidiu fechar uma das vias. O trânsito na Beira Mar Norte ficou lento das 10h até próximo ao meio-dia.

Os ocupantes tiveram ajuda de partidos políticos que ajudaram na organização do evento. Os apoiadores ajudaram com o transporte dos manifestantes, com o aluguel de um ônibus que fez três viagens do acampamento até a avenida.

Segundo um dos líderes da ocupação, Rui Fernando, a expectativa era de que todos os mil ocupantes, inclusive as crianças, comparecessem à passeata, além dos apoiadores. Mas o calor impediu que o número ultrapassasse 400.

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