Juiz agrário visita ocupação na SC-401 a dois dias da audiência conciliatória

Está marcada para esta sexta-feira, às 13h, a audiência conciliatória entre representantes dos movimentos sociais que coordenam a ocupação Amarildo de Souza, às margens da SC-401, no Norte da Ilha, e do ex-deputado estadual Artêmio Paludo, proprietário da área de 600 hectares que foi invadida no dia 16 de dezembro.

Responsável por mediar o encontro no Fórum Desembargador Eduardo Luz, no Centro de Florianópolis, o juiz agrário Jefferson Zanini esteve no acampamento na tarde desta quarta-feira, acompanhado do ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fernando Lúcio de Souza.

– Vim conhecer a realidade destas famílias, ouvir uma prévia das reivindicações e explicar os procedimentos da audiência conciliatória, onde acreditamos que as partes vão entrar em consenso – disse o juiz.

Questinado sobre a possibilidade de não haver acordo amanhã, Zanini disse não trabalhar com esta hipótese.

Audiência

Na audiência, o juiz deve fazer uma abertura da sessão e os representantes de cada parte no processo são separados em duas salas. As lideranças da ocupação devem oferecer uma primeira proposta ao proprietário, que será entregue pelo representante do Incra. Na sequência, o proprietário encaminha uma contra proposta aos ocupantes e a sessão segue até um acordo. Caso não entrem em consenso, o juiz tem poder de decisão sobre o conflito.

Um dos líderes da ocupação, Rui Fernando, disse ontem que a as reivindicações do grupo ainda estão sendo formuladas, mas se baseiam em três princípios constitucionais.

– Terra, trabalho e teto. Necessitamos da terra para produzir nosso alimento, para dar tranquilidade e assim possamos trabalhar e garantir a nossa moradia. Encontramos esta terra improdutiva e somos da opinião que trata-se de uma terra grilada – argumentou.

No terreno de dez hectares ocupado por 725 famílias, segundo o que foi catalogado pelo Incra há duas semanas. Por determinação do juiz, está proibida a entrada de novas pessoas e construção de moradias com cunho definitivo, feitas de alvenaria, por exemplo.

A visita do juiz agrário foi acompanhada por vereadores que compõem as comissões de Direitos Humanos e de Saúde da Câmara Municipal e o deputado estadual Sargento Soares.

Crédito da foto: Charles Guerra / Agência RBS

Assentamento agroecológico

Durante a assembleia geral no final da tarde de ontem com moradores da ocupação Amarildo de Souza, o líder Rui Fernando explicou ao juiz agrário Jefferson Zanini as intenções do grupo que fixou moradia no terreno de propriedade do ex-deputado estadual Artêmio Paludo, em dezembro do ano passado.

– Queremos construir aqui um assentamento auto-sustentável agroecológico – disse, antes de ser saudado pelos moradores.

Parte deste princípio a proposta que será entregue na audiência conciliatória desta sexta-feira. Um sinal desta produção já começa a aparecer aos fundos do terreno. Uma pequena horta já exibe mudas de alface, couve, feijão e milho. Uma área de quase três hectares, onde antes havia pasto, foi mexida para futuros cultivos.

Lista com ocupantes não revelada

O trabalho na ocupação é dividido por comissões que destina tarefas aos vários núcleos de famílias que estão morando no local. A lista com os nomes e a origem dos integrantes da ocupação foi entregue há duas semanas pelo Incra, após visita no local.

O vereador Thiago Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, encaminhou na terça-feira à Secretaria de Assistência Social a relação de famílias que residem atualmente no terreno.

A reportagem tentou contato por telefone com advogados do proprietário da área, mas não foi atendida.