Integrantes de ocupação na SC-401 dizem que foram parar ali em revolta aos preços dos aluguéis em Florianópolis

Na entrada da ocupação às margens da SC-401, na Vargem Pequena, uma bandeira do Brasil diferente recepciona os visitantes. Ao invés de Ordem e Progresso está escrito “terra, trabalho e teto”. Esta é a reivindicação dos ocupantes do terreno – a coordenação do grupo informa que são mil, já a Polícia Militar diz que são mais de 250 pessoas – que pretendem conquistar a posse da terra para produzir comida.

Nas palavras de um dos coordenadores, o estudante de agronomia Fábio Coimbra Ferraz, é “fazer reforma agrária no meio da cidade”. O início do movimento foi na madrugada do dia 15 para o dia 16 de dezembro do ano passado com cerca de 60 famílias. Fábio não diz como se reuniu tanta gente:

Foto: Betina Humeres, Agência RBS

– Não vamos revelar nossas táticas – diz o estudante de agronomia, que acrescenta não existir qualquer entidade por trás da ocupação, apesar do apoio de diversos movimentos sindicais e universitários.

Depois da invasão, mais pessoas chegaram, apesar do aviso do comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Sílvio Ribeiro, que foi ao local no dia 16 de dezembro avisar que eles estavam cometendo um crime: invasão a propriedade privada.

– Quando chegamos vimos cerca de 30 pessoas. Depois fizemos um sobrevoo de helicóptero e acreditamos que tenham mais de 250, sendo que tem muitas crianças – conta o tenente-coronel.

Rui Fernando, outro membro da coordenação, conta que as pessoas que foram parar ali estão revoltadas com o preço dos aluguéis na cidade:

– Os trabalhadores não conseguem pagar o aluguel. São quase 15 mil famílias cadastradas esperando por moradia – disse Rui.

Essa informação foi confirmada pela Secretaria de Habitação. Um grupo de cerca de cinquenta índios da etnia kaingang, do Rio Grande do Sul também se juntou aos ocupantes. Rui explica que eles vieram para vender artesanato, fizeram contato com a prefeitura, mas sem lugar para ficar pediram abrigo na ocupação.

Organização e normas

No local denominado Ocupação Amarildo de Souza, tudo parece ser feito de maneira organizada. O portão na entrada trancado com cadeado controla a entrada de moradores e visitantes. Todo novo morador é cadastrado, avisado das 21 normas do regulamento interno e as decisões são tomadas em assembleia.

O nome do local é uma homenagem ao servente pedreiro desaparecido no Rio de Janeiro após ser levado pela Polícia Militar. Segundo Rui, Amarildo representa o povo brasileiro, que assim como eles, era pai de família, trabalhador e lutava por melhores condições de vida. As moradias de madeira, bambu e lona são construídas com a ajuda de todos, e o tamanho varia conforme o da família.

Duas caixas d?água ligadas a rede da Casan garantem o abastecimento, e uma cozinha comunitária foi formada na casa do caseiro. O motorista de ônibus Jorge Martins chegou há cerca de um mês com a família. Ele está afastado do trabalho por problemas de saúde, e ajuda na organização.

– Eu ganho R$ 1.023 de salário e pagava R$ 800 de aluguel por uma quitinete para morar com meus seis filhos. Vim porque acho que aqui também é um bom lugar para eles, onde vão aprender sobre a terra – disse.

Polícia não pode agir imediatamente

Segundo o comandante Sílvio Ribeiro, a Polícia Militar não pode entrar no terreno a não ser que seja flagrado algum crime ali dentro. Ele explica que caso haja uma reintegração de posse, será necessária uma operação muito grande, envolvendo vários órgãos e polícias diferentes:

– Acho que será necessário levar a Funai, Ministério Público, Polícia Federal e Conselho Tutelar – conta Sílvio.

Proprietário aguarda reintegração

Assim que a fazenda foi ocupada pelas primeiras famílias, os advogados do proprietário do terreno, Artêmio Paludo, entraram com o pedido de reintegração de posse. O juiz Fernando Vieira Luiz, da 2ª Vara Cível da Justiça de Santa Catarina determinou a reintegração, mas o despejo foi adiado.

O juiz explica que pediu pareceres ao Ministério Público Federal e Estadual, que recebeu o documento no dia 17, na última sexta-feira. Na segunda-feira ele decidiu que o caso deve passar para o juizado agrário e também suspendeu a liminar que despejava os ocupantes do terreno.

Comprovada a posse do terreno

O advogado Camilo Simões Filho ressalta que já foi comprovada a posse do terreno por parte do proprietário, que está bastante seguro na decisão do judiciário em atender o pedido. Ele diz que o proprietário não pretende entrar em conflito com as famílias, pois entende que existem crianças no local, mas aguarda a decisão da Justiça.

Segundo o secretário de Assistência Social, Alessandro Abreu, a prefeitura de Florianópolis não pode agir dentro do terreno sem que haja uma ordem judicial. Ele explica que caso haja uma ordem de desocupação, sua secretaria já tem um plano para ajudar na remoção das famílias:

– Vamos cadastrar todas as famílias que precisam de moradia e de benefícios sociais, mas por enquanto, estamos de mãos atadas – comenta o secretário.