Há um ano o Departamento de Administração Prisional (Deap) nomeou o agente Marco Antônio Elias Caldeira para ser o interventor do Presídio Regional de Blumenau após o afastamento dos servidores investigados pela Operação Regalia, que completa um ano nesta quinta-feira. O trabalho, que deveria durar no máximo 60 dias, prolongou-se até este ano. Caldeira avalia com otimismo o trabalho feito na unidade prisional. Nesses 12 meses, 90% das metas propostas pelo Deap foram cumpridas, de acordo com o interventor.
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– O legado que fica é ter resgatado essa unidade de volta para os braços do Estado – comemora.
Uma das primeiras ações foi reforçar a segurança ao redor da unidade para evitar fugas. Foram construídas camas nas celas, duas salas de aula – hoje são quatro – e a área de atendimento em saúde foi reformada. Como a expectativa é que o presídio permaneça em funcionamento até 2018, serão necessárias novas intervenções, como a cozinha, que também receberá ajustes.
Delegado afirma que presos mandavam no Presídio de Blumenau
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De acordo com Caldeira, houve uma mudança do comportamento dos presidiários, então acostumados com outro sistema de trabalho. Antes havia uma parcela minoritária de apenados com maior poder aquisitivo, que podiam comprar benefícios e, do outro lado, uma maioria descontente com a situação.
– Quando a equipe chegou, colocou em prática como deve ser concedido um benefício ao interno, que deve acontecer por meritocracia e não por questão financeira – lembrou.
Interventor investe em melhorias para humanizar e diminuir fugas no Presídio Regional de Blumenau
Sobre o trabalho implantado na cidade há um ano, o diretor do Deap Edemir Alexandre Camargo Neto garante:
– O último ano comprova tudo isso. Visualizamos uma mudança e melhoria na gestão.
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Caldeira veio da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Itapema com a missão de coordenar uma força-tarefa de execução penal, operacional e administrativa na unidade. Em breve, deve afastar-se do Presídio Regional de Blumenau – hoje com 920 detentos – e dedicar-se ao comando da Penitenciária Industrial de Blumenau. No lugar, assume o agente Daniel de Sena, que já passou pela Penitenciária Regional de Curitibanos e há três semanas já atua no presídio de Blumenau. Em 20 dias os primeiros detentos devem ser transferidos para a Penitenciária Industrial de Blumenau, que tem 600 vagas.
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Entenda o caso
– Uma investigação do Ministério Público e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) levou à cadeia no dia 24 de março de 2015 o diretor do Presídio Regional de Blumenau, Elenilton Fernandes, e outros 12 agentes. Também foram presas mais 26 pessoas, entre elas empresários e parentes de detentos. A operação cumpriu 27 mandados de busca e apreensão.
– A Operação Regalia, como foi batizada a ação, investiga crimes de corrupção ativa e passiva, concussão, prevaricação, peculato e facilitação de fuga. Há indícios de associação para o tráfico de drogas. O esquema envolvia redução ilegal de penas, regalias, facilitação de saídas momentâneas e de fugas, além do ingresso de drogas e celulares no presídio em troca de dinheiro ou bens.
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– Na semana em que os mandados foram cumpridos, o Departamento de Administração Prisional (Deap) nomeou o diretor da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Itapema, Marco Antônio Elias Caldeira, como interventor e responsável pela administração do Presídio Regional de Blumenau. Alguns dias depois ele disse ao Santa que “Blumenau era o paraíso do presos”. Caldeira permanece como interventor do presídio.
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– Os presos foram liberados um mês depois da operação. Eles permanecem afastados do trabalho devido a uma medida cautelar que os impede de retornarem às atividades.
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– Em dezembro de 2015 a Justiça determinou que o IGP finalizasse os laudos das análises nos equipamentos apreendidos durante a operação. O juiz da 2ª Vara Criminal de Blumenau deu ao diretor-geral do IGP, Miguel Acir Colzani, prazo de 10 dias úteis para que a perícia fosse concluída. Na época, o promotor Flávio Duarte de Souza disse que a falta dos laudos impedia a conclusão das investigações e a apresentação da denúncia à Justiça.
– Em março de 2016 a Polícia Civil concluiu o inquérito e o encaminhou ao Ministério Público de Blumenau. O promotor responsável Flávio Duarte de Souza garante que até o fim do próximo mês decidirá se oferece denúncia à Justiça ou encaminha novamente o inquérito à Civil.