As investigações envolvendo a Operação Regalia arrastaram-se durante um ano porque eram necessários laudos do Instituto Geral de Perícias (IGP). Na época o IGP afirmou que também acumulava outras demandas do Estado, o que poderia ter causado atraso nas análises.
Continua depois da publicidade
Delegado afirma que presos mandavam no Presídio de Blumenau
Em dezembro do ano passado a Justiça determinou a conclusão da perícia. Na avaliação do delegado responsável pela investigação, Procópio Batista da Silveira Neto, o volume grande de perícias acabou resultando na demora na conclusão do inquérito:
– É um trabalho mais delicado e técnico e é normal que haja essa demora. O tempo que se demandou para a conclusão do inquérito foi o necessário para que fossem exauridos todos os meios de prova – avalia.
Diretor do Presídio de Blumenau e outros 12 agentes são detidos durante força-tarefa
Continua depois da publicidade
Para o promotor Flávio Duarte de Souza, se as perícias tivessem sido feitas em no máximo quatro meses, o processo na Justiça já poderia ter iniciado. Além disso, acredita que pelo inquérito envolver dezenas de investigados, o cuidado precisa ser redobrado:
– Para cada denúncia que os promotores fazem existem um critério. Imagina quando isso é multiplicado por quarenta pessoas.
Na avaliação do coordenador da Comissão de Segurança Pública da OAB em Blumenau, Rodrigo Fernando Novelli, a demora só traz prejuízos, seja para a investigação ou para a população em relação ao cumprimento da lei.
Continua depois da publicidade
– Trata-se de um caso complexo, que demanda tempo, mas um ano é um processo muito exacerbado – avalia.
Polícia analisa documentos na segunda fase da Operação Regalia
O advogado acredita que é em momentos como este que a Justiça e o Ministério Público devem mostrar a importância de seu trabalho para a sociedade.
– A Justiça já foi taxada de covarde. Agora cabe a ela e às outras instituições demonstrar sua força constitucional – complementa Novelli.
Agentes suspeitos detidos durante Operação Regalia, no Presídio Regional de Blumenau, deixam prisão
Entenda o caso
– Uma investigação do Ministério Público e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) levou à cadeia no dia 24 de março de 2015 o diretor do Presídio Regional de Blumenau, Elenilton Fernandes, e outros 12 agentes. Também foram presas mais 26 pessoas, entre elas empresários e parentes de detentos. A operação cumpriu 27 mandados de busca e apreensão.
Continua depois da publicidade
– A Operação Regalia, como foi batizada a ação, investiga crimes de corrupção ativa e passiva, concussão, prevaricação, peculato e facilitação de fuga. Há indícios de associação para o tráfico de drogas. O esquema envolvia redução ilegal de penas, regalias, facilitação de saídas momentâneas e de fugas, além do ingresso de drogas e celulares no presídio em troca de dinheiro ou bens.
– Na semana em que os mandados foram cumpridos, o Departamento de Administração Prisional (Deap) nomeou o diretor da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Itapema, Marco Antônio Elias Caldeira, como interventor e responsável pela administração do Presídio Regional de Blumenau. Alguns dias depois ele disse ao Santa que “Blumenau era o paraíso do presos”. Caldeira permanece como interventor do presídio.
– Os presos foram liberados um mês depois da operação. Eles permanecem afastados do trabalho devido a uma medida cautelar que os impede de retornarem às atividades.
Leia outras notícias de segurança
– Em dezembro de 2015 a Justiça determinou que o IGP finalizasse os laudos das análises nos equipamentos apreendidos durante a operação. O juiz da 2ª Vara Criminal de Blumenau deu ao diretor-geral do IGP, Miguel Acir Colzani, prazo de 10 dias úteis para que a perícia fosse concluída. Na época, o promotor Flávio Duarte de Souza disse que a falta dos laudos impedia a conclusão das investigações e a apresentação da denúncia à Justiça.
Continua depois da publicidade
– Em março de 2016 a Polícia Civil concluiu o inquérito e o encaminhou ao Ministério Público de Blumenau. O promotor responsável Flávio Duarte de Souza garante que até o fim do próximo mês decidirá se oferece denúncia à Justiça ou encaminha novamente o inquérito à Civil.