Débora Remor: Plano B para implantar a Nota Fiscal Eletrônica em Jaraguá do Sul

A novela sobre a implantação da nota fiscal eletrônica (NF-e) em Jaraguá do Sul, que se arrasta há mais de um ano, pode estar mais perto do desfecho. É esperada para sexta-feira, a resposta do jurídico sobre o recurso impetrado pela empresa que venceu a licitação para o programa de gestão municipal integrada (GPI), mas foi desabilitada por descumprir 60 itens entre os requisitos exigidos. Independentemente do parecer, a Prefeitura pode ter que encarar uma disputa judicial longa.

A boa notícia é que a Secretaria de Administração pensa em aderir ao Plano B na próxima semana, com expectativa de funcionamento para fevereiro de 2016. A cidade pode ter a NF-e, prioridade dentro do sistema de gestão, através do Ciga, o consórcio parceiro da Fecam para informatização dos municípios. Para utilizar o software, a Prefeitura precisa aditivar um contrato dentro do consórcio do qual já faz parte e utiliza outros serviços.

O software da NF-e pelo Ciga começou a ser implantado este ano e está em uso em quatro cidades: Fraiburgo, Canelinha, Garopaba e Presidente Nereu – este ainda em fase de teste e capacitação de operadores. Primeiro a aderir, Fraiburgo tem 35 mil habitantes e, em aproximadamente seis meses de uso, foram emitidas 30 mil notas fiscais eletrônicas, informou o analista de sistemas do Ciga, Marcello Previdi.

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Outros destaques do Portal Jaraguá

Segurança Pública

O prédio da nova Delegacia de Guaramirim ainda vai levar pelo menos quatro meses para ser ocupado pela Segurança Pública. A demolição do antigo prédio e construção do novo começou no final 2012 e tinha prazo de um ano. A empreiteira entregou o imóvel em outubro e agora da Polícia Civil prepara a compra de móveis – especialmente ar condicionado e persianas. A nova expectativa de inauguração é para março. O aluguel do imóvel onde funciona a DP custa cerca de R$ 4 mil ao mês.

Metalúrgicos

A classe trabalhadora vai pedir 13% de reajuste no salário dos metalúrgicos de Jaraguá do Sul e região. O sindicato dos trabalhadores vai entregar essa semana à entidade patronal uma carta de reivindicações e as negociações devem começar em dezembro. O índice dificilmente será alcançado, já que os empresários alegam dificuldades até para manter as vagas de emprego.

Comerciários

No comércio, houve acordo para a convenção coletiva depois muitas reuniões e dissídio e passados quatro meses da data-base da categoria. O reajuste ficou em 9,81% – retroativo a agosto – e também foi estabelecido o horário de funcionamento no final de ano. A surpresa maior ficou por conta do acordo sobre a liberdade de abrir as lojas aos sábados à tarde, que começa a valer a partir de agosto de 2017.

Amargo

O avanço do pedido de Indicação Geográfica (IG) de banana de Corupá, encabeçado pela Asbanco com o apoio do Sebrae, Epagri e UFSC, deixou em polvorosa os município da região que não entraram no mapa. A Avevi chegou a realizar audiência pública sobre o assunto e agora sugere que produtores de São João do Itaperiu, Barra Velha, Massaranduba e Guaramirim tentem o reconhecimento de outra IG.

Natal sem luz

Com o corte orçamentário e a pouca organização do município para instalar os enfeites de anos anteriores, o período natalino será de decoração mínima em Jaraguá do Sul. Para garantir que a cidade entre no clima, a CDL vai montar uma árvore de quatro metros de altura em frente ao Museu Emílio da Silva e convidar a população para dar cores e ornar a estrutura metálica. O lançamento está marcado para sexta-feira, às 17h.

“A comunidade e o comércio perdem com a falta de decoração e luzes. Se o resgate da tradição da Schützenfest era tão importante, o que dizer da tradição de Natal”

alfinetou o presidente da CDL, Eduardo Schiewe.