Cronograma da obra do contorno viário da Grande Florianópolis será divulgado em novembro pela Antt

Dia 12 de novembro é a data oficial para ser divulgado o cronograma das obras do contorno viário da BR-101 na Grande Florianópolis. O anúncio veio do assessor geral de engenharia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Flávio Berthoud, nesta quinta-feira na última das audiências públicas sobre a obra, em São José. Mesmo com a data marcada, as entidades prometem acompanhar de perto todo o processo até que o contorno seja finalizado.

Nesta quinta-feira, as mais de 30 entidades que integram a campanha Alça de Contorno: Obras Já! propuseram a formação de uma comissão que contará com representantes do governo do Estado, do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), do Fórum Parlamentar, da Antt e da Autopista Litoral Sul para cobrar o andamento da obra, principalmente a execução do projeto dos trechos que ainda não têm análise ambiental – do km 175 até a SC-408 e da SC-407 até depois do Rio Cubatão, em Palhoça. A Antt e a Autopista Litoral Sul garantiram que o projeto do trajeto original será cumprido.

O trecho entre os dois pontos já tem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) pronto. De acordo com a presidente do Comdes e da associação Floripamanhã, Zena Becker, a comissão já confirmou que estará em Brasília no dia 12 de novembro.

– Todo o problema até agora está na agência reguladora que não cobrou antes e a concessionária acabou se acomodando. Mas estamos fortes. Agora, as entidades nos procuram. A corrente está aumentando – afirma Zena.

A percepção sobre a agência reguladora é recorrente entre as entidades. Para o presidente da Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (Acibig), Valério Silva, a Antt foi omissa durante o processo. Silva afirma que houve falha na cobrança dos prazos.

Autopista afirma que obras começarão logo após a liberação da licença ambiental

Em nome do diretor-geral da Antt, Ivo Borges, o assessor de engenharia disse que a agência não se sentiu ofendida com as manifestações da população da Grande Florianópolis, que culpa a autarquia federal pela morosidade da obra.

– Achamos legítima a manifestação. Inclusive, se formos convidados, participaremos da comissão sem problemas – disse Berthoud.

Depois das audiências, a população tem 15 dias para enviar propostas ao Ibama sobre a obra. O órgão federal tem 180 dias para analisá-las e emitir a licença prévia. A licença de instalação leva mais 6 meses. De acordo com o diretor superintendente da Autopista Litoral Sul, Paulo Mendes Castro, as obras devem começar assim que o Ibama fornecer a liberação.

– Já temos o financiamento aprovado pelo Bndes. Só falta a licença ambiental _ afirma Castro

Nesta sexta-feira está marcado para as 16h um protesto, próximo à entrada da Via Expressa, na intersecção da BR-101 e BR-282. Haverá distribuição de adesivos, camisetas e faixas. Uma tartaruga inflável – símbolo da campanha – lembrará a lentidão da obra.

Antt e concessionária garantem que trecho original será cumprido

De acordo com o superintendente da Autopista Litoral Sul, Paulo Mendes Castro, a obra deve seguir o traçado mais longo do km 175 até depois do Rio Cubatão, em Palhoça, em quilômetro a ser definido – evitando também a passagem por um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida, pedido feito pela prefeitura.

Mesmo assim, a concessionária quer que a licença ambiental do trecho mais curto entre o km 195,6 ao km 218 seja liberada. Isso porque a parte que interliga a SC-408 à SC-407 também faz parte do projeto mais longo. Para ele, se o traçado mais curto for eliminado, a obra demoraria mais porque seria necessária uma nova licença para todo o trajeto. Este foi o ponto mais polêmico discutido nas audiências. Na primeira delas, em Biguaçu, na terça-feira, as entidades e membros da comunidade manifestaram-se contra a aprovação do trecho mais curto e a reunião teve que ser interrompida.

Segundo o superintendente, na terça-feira, em Palhoça, foi impossível explicar aos moradores e entidades esta mudança. O público presente na terça-feira não aceita a hipótese de a obra começar pelo km 195,6, que fica no Centro de Biguaçu.

– A garantia de que a licença ambiental vai ser pedida para os trechos restantes são as audiências. A palavra da Autopista, ANTT e dos políticos que estão participando desse processo – afirma Castro.

Veja o trajeto proposto pela Autopista Litoral Sul e Antt nas audiências: