Caso do pai que estuprou duas filhas em Rio Negrinho deve ter audiência marcada apenas em janeiro

O caso do pai suspeito de estuprar duas filhas durante quase duas décadas em Rio Negrinho, no Planalto Norte de Santa Catarina, deve ter a primeira audiência marcada apenas em 2015.

Segundo o advogado de defesa do réu, Antônio Carlos Brasil de Oliveira Filho, ainda não foram reunidas as diligências solicitadas pelo Ministério Público, como o exame de DNA que comprovará a paternidade das seis crianças geradas pelo homem, fruto dos abusos cometidos contra as filhas.

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Como o poder judiciário entra em recesso no dia 19 e retorna apenas em 6 de janeiro, o advogado acredita que a audiência deve ser marcada pela juíza da 2ª Vara Criminal, Monike Silva Pôvoas, no fim de janeiro.

O acusado foi preso em flagrante na madrugada de 11 de junho e teve a prisão preventiva decretada após confessar o crime, em depoimento ao delegado Thiago de Freitas Nogueira. O homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Mafra, onde deve permanecer aguardando o julgamento.

Em setembro, a defesa alegou insanidade mental do réu, o que suspendeu o processo. O acusado realizou o laudo psiquiátrico em meados de novembro em Florianópolis, mas o advogado de defesa ainda não teve acesso ao resultado do teste.

-Há a possibilidade de questionar a culpabilidade e o comprometimento da capacidade de discernimento da pessoa. Por isso se questiona a sanidade mental dele, para saber se ele tinha, na época dos fatos, a capacidade mental para compreender o caráter ilícito dos atos que ele estava cometendo-, esclarece.

O homem é indiciado pelos crimes de estupro contra vulnerável, com os agravantes de tortura e coação no curso do processo. O segundo agravante se caracteriza, de acordo com o promotor Alan Rafael Warsch, porque o réu obrigou as filhas e a esposa a mentirem em investigação policial no ano de 2008, assim como em processo judicial em 2013. A investigação em 2008 ocorreu porque uma das vítimas tentou buscar ajuda, mas acabou negando os crimes posteriormente.

-A primeira linha de defesa é a necessidade de constatação da sanidade mental. A segunda linha seria uma prescrição virtual de um dos delitos, o de coação no curso do processo, que teria ocorrido em 19 de janeiro de 2008-, explica o advogado de defesa.

Agora a defesa aguarda o cumprimento das diligências solicitadas pela acusação para que os documentos sejam reunidos e a juíza possa determinar a data da audiência de instrução, onde serão ouvidas todas as testemunhas de acusação e defesa.