Ao menos 120 acampados da Ocupação Amarildo recebem benefícios sociais

Ao menos 120 pessoas que estão acampadas na Ocupação Amarildo de Souza, às margens da rodovia SC-401 no distrito de Ratones em Florianópolis, estão cadastradas em algum programa de assistência da prefeitura de Florianópolis.

Entre os benefícios mais comuns que elas recebem estão o Bolsa-Família (com recursos transmitidos pelo governo federal ao município), cestas básicas e também fraldas geriátricas, repassadas por meio da secretaria municipal de Assistência Social.

O grupo de beneficiários representa aproximadamente um quarto do total de pessoas que participam da invasão. Segundo um cadastro produzido a pedido da Justiça Agrária de SC em janeiro, quando o acampamento foi proibido de receber novas famílias, 454 pessoas estão morando no terreno. Elas têm até o dia 15 de abril para realizar a desocupação, conforme determinou a Justiça na audiência de conciliação no começo de fevereiro.

A lista indica que a maioria dos invasores possui registro de identidade em Santa Catarina. No entanto, há presença de 31 pessoas com registro da Bahia, 15 de Alagoas e quatro da Paraíba. Há também presença de 16 gaúchos e 15 paranaenses.

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Proibida a entrada de novas pessoas na ocupação

Questionado sobre se estas pessoas teriam vindo a Florianópolis somente para engrossar o número de acampados, o líder da invasão, Rui Fernando, disse que se tratam de famílias que migraram para o Estado anos atrás e hoje formam a base da mão de obra na construção civil da Capital.

– É o povo que constrói a cidade e que mal tem lugar para morar – disse.

Lideranças pedem nova audiência

As lideranças da invasão estão articulando uma novo encontro que deve colocar de frente mais uma vez as partes envolvidas. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu um requerimento, por parte de Rui Fernando, para a realização de uma audiência pública.

Ele pretende questionar quem é o verdadeiro proprietário do terreno, uma vez que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) declarou que a área seria propriedade do governo federal. Os proprietários, no entanto, possuem registro dos imóveis em cartórios da Capital.

Segundo a presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti (PT), os parlamentares devem se reunir na semana que vem para discutirem a validade do pedido.

Ameaças

Integrantes da ocupação relatam que estão sofrendo ameaças e intimidações desde a última semana. Eles registraram boletim de ocorrência. O juiz agrário Rafael Sandi, que está monitorando o caso, disse que irá visitar a ocupação hoje para vistoriar se os termos do acordo entre os invasores e o proprietários estão sendo respeitados. Os acampados estão proibidos de construir novas barracas. Sandi também irá ouvir os invasores a respeito das ameaças que eles vem sofrendo.