Um ano de instabilidade na prefeitura de Palhoça

Faz um ano que os moradores de Palhoça, na Grande Florianópolis, foram às urnas para votar em quem seria o prefeito da cidade. Mas, ainda hoje, dois processos na Justiça Eleitoral mantêm o clima de instabilidade política na cidade.

No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) tramita a cassação de Camilo Martins (PSD), atual prefeito e segundo colocado na eleição de 2012, pedida pela juíza eleitoral da região de Palhoça. Uma decisão por cassar o mandato pode levar a realização de novas eleições no município.

– Eu confio na reversão do TRE. Não acredito em uma cassação, mas caso essa venha a ocorrer eu vou buscar todos os recursos possíveis – afirma Camilo, sobre a denúncia de, supostamente, ter se aproveitado de recursos públicos de uma ONG para se promover na eleição de 2012.

Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também pode decidir devolver o registro de candidatura a Ivon de Souza (ex-PSDB, atual PR) e colocá-lo na prefeitura para a qual se elegeu e acabou não assumindo por decisão da Justiça Eleitoral catarinense.

– Tenho uma expectativa, por menor que seja, mas existe. Por tudo que a gente enfrentou e apanhou, eu considero sempre o mínimo das possibilidades. Até para não ter esperança e sofrer de novo tudo que já sofri – diz Ivon.

Corre por fora Nirdo Artur Luz (DEM), o Pitanta. Ele é o presidente da Câmara de Vereadores e foi prefeito interino durante todo o primeiro semestre. Assume a prefeitura se Camilo for cassado, até que se faça uma nova eleição para o comando do município. E deve ser candidato no pleito com a máquina pública nas mãos.

– Eu só acho que o TRE deve fazer aquilo que determina a lei. O promotor da Palhoça pediu a cassação. A juíza cassou. O procurador do TRE pediu também a cassação. Tu acha que os cinco juízes do tribunal vão querer, em uma hora dessas, fazer o contrário? – rebate Pitanta, garantindo que será candidato se houver uma nova eleição.

A assessoria do TRE informa que uma análise do recurso só deve ocorrer próximo ao final do ano. O atual relator do recurso, desembargador Luiz César Medeiros, deixou a corte esta semana, antecipando o fim de seu biênio no tribunal. Deixa a relatoria para Nelson Schaeffer, que terá que reanalisar o processo para emitir seu parecer. Serão 18 sessões do tribunal antes do recesso.

De acordo com a assessoria do TSE, o recurso de Ivon também não tem previsão para entrar na pauta do tribunal. Ele vai precisar de uma decisão colegiada dos ministros da maior instância eleitoral para reverter a decisão do TRE.

Uma primeira análise do relator, o ministro Henrique Neves da Silva, decidiu não impedir que Camilo Martins assumisse a prefeitura – um dos pedidos do recurso -, mas disse em seu parecer que isso não influencia a decisão final em relação ao processo.

Se Camilo Martins for cassado, fica inelegível pelos próximos oito anos, o que o deixa de fora de uma eventual nova disputa pela prefeitura. Ivon de Souza só poderá concorrer se a eleição demorar mais um ano para acontecer, já que acabou de se filiar ao PR e precisa de um ano no partido para ser candidato. Pitanta é o único que poderia concorrer no pleito imediatamente.