Troca-troca de juízes adia julgamento da cassação de Camilo Martins

Previsto para ser julgado até o fim do ano passado, o processo cassação do prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), ainda não tem data para ser apreciado. Desde que a Justiça Eleitoral decidiu pela sua cassação, em agosto de 2013, a defesa de Martins levou o caso para a instância superior e o recurso agora tramita no Tribunal Regional Eleitoral de SC (TRE-SC). O troca-troca de juízes encarregados de prestar a relatoria e agendar a data de julgamento podem ter contribuído para a lentidão do processo.

No TRE-SC, a relatoria passou primeiramente pelas mãos do desembargador Luiz César Medeiros, então vice-presidente e corregedor da instituição. Após sua renúncia, em outubro do ano passado, o trabalho passou para as mãos do substituto, à época o desembargador José Volpato, que dois meses depois também deixou a relatoria, em dezembro.

O prefeito de Palhoça é suspeito de usar verba pública, que teria recebido por meio de uma ONG, para fazer promoção pessoal nas eleições de 2012. Ele nega as acusações.

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No dia 19 do mesmo mês, o desembargador Vanderlei Romer torna-se o encarregado de relatar o recurso, mas também deve abandonar o trabalho no começo de fevereiro, quando assume a presidência do Tribunal, no dia cinco, e entrega a relatoria para José Volpato mais uma vez.

Soma-se a isso o recesso do TRE-SC, que começou no dia 20 de dezembro e deve seguir até dia 20 deste mês, quando retorna o trabalho judicial da instituição. Em nenhuma das oito sessões previstas até o término de janeiro o recurso do prefeito está em pauta.

Clima instável

Nas eleições de 2012, Palhoça elegeu o então candidato pelo PSDB Ivon de Souza, que tinha o registro negado pelo TRE-SC após seu próprio partido protocolar recurso contra sua candidatura no Tribunal. Mesmo eleito, o tucano (agora no PR) não foi autorizado a assumir a prefeitura e Martins, segundo colocado na disputa, entrou em seu lugar.

Martins acredita que o trâmite está dentro da normalidade e atribuiu ao recesso de fim ano o não julgamento de seu recurso.

– Eu como advogado posso afirmar que não há lentidão. Há diminuição de trabalho em janeiro por conta do recesso, somente isso – disse o prefeito.