O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a decisão da Justiça Federal que mandava demolir a nova ponte em construção sobre o canal da Barra da Lagoa, em Florianópolis. O pedido foi feito pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), que é réu no processo. A suspensão foi assinada pelo desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, em documento publicado no final da tarde de sexta-feira (15).
Continua depois da publicidade
Na avaliação do desembargador, a demolição da construção nova e a restauração da ponte antiga (que é menor e mais baixa), resultaria em “grave dano e prejuízo irreparável” tanto pelo estágio em que a obra se encontra, quanto pelo risco oferecido pela estrutura antiga. O magistrado destacou ainda como justificativa a chegada da temporada de verão.
“Acresça-se a chegada da época de férias e aumento considerável de turistas no local, o que remete ao aumento do fluxo de carros e pedestres dificultando, ainda mais, o cumprimento da medida durante essa época”, declarou.
O TRF4 não só suspendeu a demolição como a recuperação ambiental e as multas que seriam aplicadas aos órgãos públicos responsáveis. No entanto, o desembargador deixou claro no despacho que a suspensão vale só até o julgamento do recurso de apelação pelo colegiado. A data do julgamento não foi divulgada no documento.
Continua depois da publicidade
Aurvalle manteve a determinação que exige reforço da estrutura já existente para que o acesso continue sendo utilizado até que o desdobramento do caso chegue ao fim.
“Na linha da liminar proferida no antecedente recurso de agravo, mantenho a determinação de que sejam tomadas medidas para reforço das estruturas existentes e de segurança, suficientes para que a ponte antiga possa continuar a ser utilizada até o deslinde da questão”, destacou o desembargador.
Entenda o caso
A polêmica gira em torno do impacto ambiental que a nova construção pode gerar. Retomada no dia 4 de abril deste ano – após 16 meses parada -, a obra da nova ponte sobre o canal da Barra, que permitirá a passagem de barcos maiores, foi paralisada 21 dias depois. A Justiça Federal havia determinado a suspensão do projeto devido à falta de um estudo de impacto ambiental.
Continua depois da publicidade
Segundo o MPF, autor da ação, há diversos problemas com o projeto, com novas invasões e alterações em áreas de preservação permanente, além do risco de aumento da poluição na Lagoa da Conceição e no canal da Barra da Lagoa, que passarão a receber embarcações maiores.
Leia mais
Justiça Federal determina demolição de ponte em construção na Barra da Lagoa
Obras da nova ponte da Barra da Lagoa são retomadas e prazo para entrega é adiado
Ponte do Canal da Barra, em Florianópolis, deve ficar pronta até a temporada
Deinfra apresenta projeto que pode por fim ao impasse sobre a nova ponte da Barra