O Sindetranscol, sindicato que representa os trabalhadores do transporte coletivo de Blumenau, não vai mais negociar a data-base dos funcionários, que neste ano venceu no sábado, dia 31 de outubro, com o Consórcio Siga, responsável pela operação do serviço no município. A decisão foi oficialmente anunciada nesta segunda-feira em comunicado enviado pelo Siga à imprensa.
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A partir de agora, por decisão do próprio Sindetranscol, as negociações de reajuste salarial da categoria serão tratadas diretamente com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Santa Catarina (Setpesc), em Florianópolis. Segundo a nota, o sindicato dos trabalhadores ainda exige que as negociações sejam feitas na forma de convenção coletiva e não mais no formato de acordo.
“De acordo com a lei, somente sindicatos podem celebrar convenções coletivas de trabalho. Cabe aos sindicatos envolvidos, portanto, a responsabilidade da iniciativa das negociações e pela convocação das respectivas assembleias”, anunciou o Siga na nota.
No comunicado o Consórcio ainda afirma que em duas ocasiões procurou o Sindetranscol para negociar diretamente com a categoria, mas o sindicato reafirmou que só irá tratar do assunto com os responsáveis do Setpesc em Florianópolis. O Sindetranscol teria anunciado, durante reunião na última sexta-feira, que caso não houvesse acordo o serviço seria paralisado nesta terça-feira. A suspensão do transporte, entretanto, não foi confirmada pelo presidente da entidade laboral, Ari Germer:
– Já fizemos duas reuniões em Florianópolis, mas ainda não houve acordo. Vamos tentar marcar mais uma para essa semana. Se não der certo vamos convocar uma assembleia para decidir se entramos ou não em estado de greve.
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Insegurança motivou a decisão, diz assessor jurídico
A decisão do Sindetranscol representa mais um capítulo da novela que envolve o Consórcio Siga, alvo de paralisações frequentes de trabalhadores do transporte coletivo nos últimos meses. O assessor jurídico do sindicato, Léo Bittencourt, diz que a insegurança do sistema motivou a entidade a aceitar somente uma convenção coletiva. Neste caso, mesmo que ocorra uma possível intervenção no Consórcio e uma das empresas saia, quem assumir o serviço tem o dever de cumprir o que foi acordado na convenção.
– Vivemos todo mês essa insegurança com a Glória, que inclusive quis fazer uma negociação separada. Uma convenção coletiva tem que ser respeitada, então agora só aceitamos isso – afirmou.
Entre as reivindicações dos servidores, além do aumento real do salário e do vale-refeição, está uma cláusula que obriga o pagamento em dia do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), item que, segundo Bittencourt, está atrasado há anos. O Siga afirmou que uma proposta salarial teria sido entregue ao sindicato patronal, em Florianópolis, à Câmara Técnica, em Blumenau, e ainda ao Ministério Público do Trabalho.
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De acordo com o Sindetranscol, a proposta foi de aumento de 3,77% no salário, percentual que fica abaixo da inflação acumulada em 12 meses entre outubro de 2014 e outubro deste ano, de 9,49%.
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ENTENDA A DIFERENÇA
> Acordo coletivo
É o resultado das negociações feitas entre o sindicado dos empregados e a empresa que presta o serviço. No caso, o Sindetranscol, até agora, tratava as reivindicações diretamente com o Consórcio Siga. O acordo coletivo, entretanto, deixa de valer caso ocorra a ruptura do contrato de concessão do transporte público.
> Convenção coletiva
É o resultado das negociações feitas entre o sindicado dos empregados e o sindicato patronal. No caso, o Sindetranscol passa a tratar de assuntos relacionados à data-base diretamente com o Setpesc, localizado em Florianópolis. Por ser firmado diretamente com outro sindicato, a convenção vale mesmo em caso de ruptura de contratos de concessão. Juridicamente, o Consórcio Siga deve ser tratado como uma única unidade, ou seja, não é possível excluir ou substituir apenas uma das empresas consorciadas.
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Nova ameaça de greve
De acordo com o Sindetranscol, sindicato que representa os trabalhadores do transporte coletivo, o agendamento do vale-alimentação de novembro dos funcionários da Glória, responsável por 66% dos quilômetros rodados pelo Consórcio Siga em Blumenau, está pendente. O presidente da entidade laboral, Ari Germer, aguarda o depósito do benefício até às 14h desta terça-feira.
– Sabemos que a Glória não agendou o pagamento do tíquete refeição. Se não entrar até às 14h (de terça-feira) vamos fazer uma paralisação na quarta – afirma Ari, ao ressaltar que as outras duas empresas que compõem o Siga, a Rodovel e a Verde Vale, já agendaram os pagamentos.
O atraso dos vales e dos salários dos trabalhadores da Glória não é uma novidade. Nos meses de julho, agosto e setembro houve paralisações no transporte público do município em função do não pagamento. Em outubro o depósito dos direitos ocorreu normalmente. Na ocasião, o presidente do Seterb, Carlos Lange, atribuiu o resultado à atuação da então recém-criada Câmara Técnica. A reportagem procurou Lange para comentar o assunto, mas até as 15h desta segunda-feira ele não foi localizado.