A venda de apartamentos ligados ao chamado Grupo Marcos Queiroz em Joinville começou sem que os empreendimentos contassem com alvarás para construção e licenças ambientais. É o que confirmam duas testemunhas ouvidas nesta segunda-feira, na quarta audiência do processo criminal ajuizado contra Marcos Queiroz, além da mulher dele, Ana Cláudia Queiroz, e outros cinco ex-funcionários do grupo.
Continua depois da publicidade
O arquiteto Paulo Anselmo Ribeiro Oliveira afirmou ter sido o responsável pelos projetos de dois edifícios negociados por Queiroz. Um deles, diz o arquiteto, inclusive começou a ser construído antes de obter qualquer licença – trata-se do residencial D’Provesi, no Iririú, o único dos seis prédios do grupo que começou a ser erguido.
A venda e a construção antecipada, segundo a testemunha, ocorriam por decisão de Marcos Queiroz. O engenheiro ambiental André Busko, que prestava serviços de consultoria ambiental a Queiroz, confirmou que a licença ambiental do D’Provesi foi emitida somente após a prisão do acusado.
Quando Marcos Queiroz contratou o serviço de consultoria, diz o engenheiro, já estava ciente de que a aprovação de uma licença poderia durar cerca de um ano.
Continua depois da publicidade
Dois clientes que compraram apartamentos vendidos na planta também prestaram depoimento nesta segunda. Uma das testemunhas deu o próprio carro como pagamento de entrada e ainda bancou um ano em parcelas, sem ter garantia de receber o imóvel.
Outro comprador deu R$ 8,9 mil de entrada e pagou uma parcela. Perguntados pela defesa de Queiroz sobre os prazos previstos em contrato para a entrega dos apartamentos, os clientes confirmaram que constavam os anos de 2014 e 2015. Os advogados de Marcos Queiroz sustentam que, como os prazos ainda não haviam expirado, seria um equívoco classificar a situação como golpe ou estelionato.
Queiroz acompanhou a audiência desta segunda e é o único dos réus que permanece preso. Ainda não há data marcada para o interrogatório dos acusados. Na última semana, a Justiça negou outro pedido de liberdade da defesa dele.
Continua depois da publicidade
O argumento era de que as audiências anteriores ocorreram em clima de tranquilidade, sem manifestações populares, além de que as empresas do grupo estão inoperantes e os bens pertencentes ao grupo devidamente bloqueados judicialmente.
PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS
Marcos Queiroz e os demais réus foram denunciados por supostamente formarem quadrilha em um esquema que, segundo o Ministério Público, se baseava na venda de apartamentos na planta sem qualquer garantia de entrega. Queiroz, conforme a denúncia, era o mentor do esquema.
A acusação também menciona que dezenas de clientes dos dois materiais de construção mantidos pelo Grupo Marcos Queiroz também foram lesados ao pagarem por materiais que nunca receberam.
Continua depois da publicidade
Na próxima audiência, dia 7 de março, serão ouvidas mais 16 testemunhas. Na sessão seguinte, dia 10 de março, mais 12 pessoas serão ouvidas. Os interrogatórios dos acusados ainda serão marcados.