Surto de sarna é a nova ameaça no Presídio Regional de Joinville

Pouco mais de um ano após determinar que o Estado tomasse providências para resolver os problemas no Presídio Regional de Joinville, sob pena de interdição da unidade, o juiz titular da Vara de Execução Penal, João Marcos Buch, voltou nesta quinta-feira à unidade e constatou que a situação continua muito grave.

A decisão de visitar o presídio foi motivada por uma carta assinada por cerca de cem detentos e seus familiares.

No local, o juiz voltou a se deparar com velhos dramas, um deles, perigoso para a saúde dos detentos: surto de sarna. Também verificou problemas quanto à higiene, número de funcionários, condições do vestuário, dos colchões e do ambulatório.

– Uma interdição obviamente é muito grave e implica em impacto social e comunitário forte, especialmente no caso do Presídio de Joinville. Porém, exatamente para preservação da segurança pública, pode ser este o caminho que resta para exigir do Estado atitudes concretas e política séria para o sistema prisional – afirmou o juiz, em um dos trechos do relatório feito após a visita, que “AN” teve acesso.

Em vez de interdição, o juiz determina que seja adotada uma série de medidas, com prazos que vão de 48 horas a 15 dias. No ano passado, depois de vistoriar a unidade, Buch já havia determinado 90 dias para que o Estado providenciasse 13 encaminhamentos relativos à saúde e à reforma do prédio.

O prazo foi prorrogado para março deste ano. Até ontem, segundo o relatório, poucas medidas foram efetivamente adotadas.

Contraponto do Deap

O diretor do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, está no Maranhão participando de um evento sobre o sistema prisional. A reportagem ligou três vezes para o celular dele no fim da tarde desta quinta-feira, mas Lima não atendeu para falar sobre a visita e as determinações do juiz.

No começo do ano, o secretário em exercício, Sady Beck Júnior, disse que duas situações demonstravam que havia muitos avanços no Presídio de Joinville: a redução do número de presos e de fugas.

Em fevereiro de 2012, havia 1.051 presos. Desde o fim do ano passado, o número não passa de algo em torno dos 700. Em 2001 houve 46 fugas, número que tem sido reduzido para menos de dez nos últimos três anos (em 2012 e 2013 houve oito fugas em cada ano).

A secretaria de Justiça e Cidadania, porém, deve se manifestar oficialmente sobre esse novo documento nesta sexta-feira, quando receber o ofício assinado por João Marcos Buch.

As medidas que precisam ser tomadas a pedido da Justiça

Surto de sarna:

A direção do Presídio e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania devem encaminhar, em 48 horas, uma equipe especializada para tratar os presos.

Recursos humanos:

O governo do Estado deve esclarecer quando serão lotados os cargos vagos decorrentes de remoções e o motivo pelo qual o critério de antiguidade nessas remoções não estaria sendo respeitado.

Colchões e roupas:

O governo do Estado e a direção do Presídio devem, em 15 dias, providenciar roupas e colchões adequados. Enquanto isso não ocorrer, os familiares dos presos estão autorizados a fornecer até duas peças de roupas para cada detento, quantas vezes forem necessárias.

Higiene:

A direção do Presídio e o governo do Estado devem providenciar, em cindo dias, kits de higiene que devem ser entregues a todos os detentos, semanalmente.

Ambulatório:

O governo do Estado e a direção do Presídio devem providenciar, em 15 dias, móveis e equipamentos para o funcionamento do ambulatório.

Prédios (setor de visitas):

A direção do Presídio e o governo do Estado devem providenciar, em 30 dias, as reformas necessárias no setor de visitas da unidade.