Juiz ameaça interditar o Presídio Regional de Joinville

Após 17 meses à frente da Vara de Execuções Penais em Joinville, o juiz corregedor João Marcos Buch não viu outra alternativa, na tarde de quinta-feira, a não ser assinar uma portaria determinando a interdição do Presídio Regional de Joinville em 90 dias, caso as reivindicações feitas por ele ao governo do Estado não sejam atendidas.

Em visita ao presídio na tarde de quinta-feira, o juiz voltou a se deparar com problemas estruturais, como esgoto a céu aberto, falta de ambulatório para atendimento médico e odontológico, falta de água, medicamentos e kit de higiene. Isso, somado à carência de recursos humanos – já que a unidade não dispõe de assistente social, psicólogo, médico, dentista e uma equipe de gerenciamento – levou o juiz a tomar a medida.

– Ponderei bastante. Assumi a execução penal há um ano e cinco meses e é claro que dei a oportunidade ao governo do Estado de resolver as situações, mas ao longo desse tempo não tenho visto mudanças – afirma.

Entre as exigências para não interditar o local, estão a ampliação do quadro de agentes penitenciários; treinamento de agentes para escolta de presos; construção do ambulatório médico (de acordo com o termo de ajuste de conduta (TAC) feito entre o Ministério Público, Estado e município); iniciar a reforma do setor de triagem e visita (também de acordo com TAC firmado); reformar os ambientes dos pavilhões 4 e 5 referentes ao convívio e banheiros; regularizar o fornecimento de água junto à Companhia de Águas de Joinville; e propiciar trabalho remunerado aos detentos que cumprem pena em regime fechado e semiaberto.

O magistrado esclarece que, caso ocorra a interdição, os presos serão mantidos no presídio. A determinação apenas impedirá a entrada de novos detentos. Isso porque, na visão de Buch, a superlotação – a unidade tem capacidade para 450 presos, mas abriga 760 atualmente – é apenas mais um dos problemas.

– A minha preocupação inicial não é transferir quem está no presídio, mas sim dar estrutura para quem está ali – ressalta.

Hoje, dos 760 presos, 316 já foram condenados e estão no presídio porque a penitenciária não tem vagas. Buch não descarta a possibilidade de determinar a transferência deles para outras penitenciárias, mas lembra que cerca de 90% dos apenados são de Joinville e, caso sejam transferidos, ficarão isolados de suas famílias.

A secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, disse que só vai se manifestar a respeito da portaria após ler o documento.

– Ainda não fui notificada oficialmente. Quando receber a notificação oficial, responderei a todos os questionamentos – limitou-se a dizer.

O diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Lima, também só vai comentar o caso após receber a notificação.

A reportagem do “A Notícia” conseguiu falar com o diretor de planejamento da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Roberto Garcia, que comentou as reivindicações feitas pelo juiz corregedor .