Na cozinha da casa de fundos na servidão Vitor das Chagas, no Campeche, em Florianópolis, policiais encontraram o corpo da mulher. As perfurações de faca e um corte mais profundo no pescoço indicavam a morte recente. Priscyla Borges Barcellos, 37 anos, que teria sido assassinada pelo companheiro horas antes de ter sido feita refém do próprio algoz. Com esta morte, até o dia 15 de abril – data do último levantamento feito pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) – o Estado registrou 20 crimes de violência doméstica cometidos contra mulher neste ano.
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Homem mata esposa com facada depois de mantê-la refém no Sul da Ilha, em Florianópolis
Enquadrados na Lei Maria da Penha e podendo ser qualificados como feminicídio, no caso de condenação, criminosos podem pegar até 30 anos de prisão. Mesmo com maior rigor na lei, os números da Polícia Civil revelam que a violência contra a mulher aumenta. Só neste ano, a cada semana pelo menos uma mulher foi morta por companheiros ou ex-companheiros.
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Uma amiga da vítima, que prefere não se identificar, conta que Priscyla era casada há pelo menos 20 anos com o companheiro. Alegre e extrovertida, colecionava planos enquanto lidava com as crises de ciúmes do marido, que vinham se tornando maiores neste último ano. Ela queria viajar para a Austrália, mas o relacionamento não ia bem e as brigas eram constantes. Logo ele perdeu o emprego e Priscyla precisou assumir as despesas da família.
Discreta, não costumava reclamar da relação. Dizia que as coisas iam melhorar. Ele era visto como um marido apaixonado, capaz de fazer loucuras pela mulher.Em uma de suas últimas postagens no Facebook, dias antes do homicídio, escreveu para ela: ¿amo tanto que até dói¿.
O titular da delegacia de Homicídios, Attilio Guaspari Filho, responsável pelo caso, observou na pia da cozinha um escorredor junto a louça ainda molhada, era o início de um dia rotineiro. Segundo as investigações da polícia, no último dia 5, uma terça-feira, Priscyla foi surpreendida pela atitude do marido. A polícia foi acionada às 12h18min. Vizinhos escutaram os gritos de socorro. A primeira viatura chegou às 12h26min. O homem passou então a fazer Priscyla de refém dentro de casa. Reforços foram acionados, inclusive do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Samu e Corpo de Bombeiros. Nada adiantou.
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O acusado golpeou a mulher no pescoço, 30 minutos depois. Ele foi encontrado abraçado ao corpo da mulher e levado ao hospital porque tinha ingerido algo que lhe fez mal. Ele está preso na penitenciária da Capital. O delegado constatou flagrante de homicídio enquadrado na qualificação de feminicídio.
Capital registra 20 boletins de ocorrência por dia
Quatorze dias antes da morte de Priscyla, também em Florianópolis, outra mulher era assassinada. Eliane Borges, 55 anos, trabalhava com aluguel de cadeiras na Barra da Lagoa. O dia quente daquela quarta-feira, com a praia lotada, mantinha Lili, como era conhecida, ocupada com o trabalho. Pega desprevenida, ela não conseguiu se defender do golpe certeiro do ex-namorado. Equipes do Corpo de Bombeiros e do helicóptero Arcanjo tentaram reanimar a mulher que agonizou por 45 minutos. O autor do crime foi rendido e linchado por testemunhas antes de ser levado para o hospital e depois encaminhado ao presídio.
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O caso mais recente no Estado foi em Imbuia, no Alto Vale do Itajaí, na manhã de quarta-feira. O irmão do vereador Jarmas Machado, 38 anos, correu até a casa do parlamentar após ouvir gritos, mas encontrou a ex-cunhada, Danúbia Rabelo Machado, 34, morta com uma facada no peito e Jarmas enforcado no lado de fora da casa. Vizinhos e a própria polícia relataram que as brigas eram frequentes entre o casal. Eles estavam separados, mas haviam voltado a se ver. A polícia trabalha com a hipótese de homicídio seguido de suicídio.
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Vereador mata ex-mulher e se enforca em seguida em Imbuia, no Alto Vale do Itajaí
A morte de Danúbia foi cinco dias depois do último levantamento, o que mostra que em uma semana as estatísticas já aumentaram. O delegado Ricardo Lemos Thomé, da 6a Delegacia da Capital – especializada em atendimento a mulheres, idosos e adolescentes – conta que são registrados cerca de 20 boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica diariamente somente em Florianópolis, onde só neste ano, já são mais de 170 medidas protetivas emitidas.
A violência contra a mulher é problema nacional. Mesmo com a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, e a Lei do Feminicídio, de março de 2015 – criadas para tentar coibir este tipo de violência – os números assustam. A taxa de feminicídios no país é de 4,8 para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.
Número total de homicídios dolosos contra a mulher em violência doméstica
> 2014 – 56
> 2015 – 45
> Do início do ano até o dia 15/4/16 foram 20 mortes
Fonte: coordenadoria de DPCAMIS, Setor de Planejamento – Delegacia Geral da Polícia Civil
As dificuldades de comprovação do feminicídio
Apesar do rigor da lei, Santa Catarina ainda não teve condenação por feminicídio. Em março deste ano, o Estado teve o primeiro júri a respeito, no Fórum de São Miguel do Oeste. O defensor público Rodrigo Santamaria Saber conseguiu que o júri desqualificasse o crime de feminicídio após argumentar que o seu cliente agiu motivado por ciúmes e não pelo fato de a vítima ser mulher. Supriano da Silva, 52 anos, foi condenado a 30 anos de prisão pela morte da namorada Inês Pedroso Eckert Borges, 37. O crime aconteceu no dia 10 de setembro do ano passado, em Paraíso, no extremo-Oeste.
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Para a delegada de Polícia Civil, Patrícia Zimmermann D¿Ávila, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, uma das maiores dificuldades na condenação dos casos de feminicídio está na carência de compreensão das razões. Para evoluir nesta linha de investigação, diretrizes já foram repassadas aos delegados regionais e aos diretores de polícia.
— A investigação deve buscar evidências das razões de gênero, procurando informações a respeito da motivação do crime que não estejam relacionadas apenas a um perfil biográfico do agressor ou da vítima, mas que resultem de um conjunto de fatores relacionados também às circunstâncias para a prática do crime — diz.