Seterb apresenta termos de edital de licitação para novo transporte público

Nesta sexta-feira à noite, a partir das 19h, a população irá conhecer a minuta do edital de licitação do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau, um dos passos finais do processo para a implantação de um novo modelo na cidade. Após longas paralisações, rompimento de contrato com o Consórcio Siga e contratação de serviço emergencial, o desenrolar da trama do transporte público chega aos últimos capítulos.

O documento apresentado nesta sexta-feira, no Setor 3 do Parque Vila Germânica, deve reunir um compilado das sugestões feitas durante consulta pública, de 4 a 17 de abril, via urnas nos terminais urbanos de Blumenau e através do site do Seterb.

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A maioria das colaborações dos usuários do transporte público (39,55%) apontava necessidade de mudanças no sistema e modelo de operação (mais carros, mais linhas, cumprimento de horários, monitoramento etc). Mesmo pedido feito pelas 25 entidades consultadas durante consulta pública, que representou 39,19% das 222 sugestões.

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Basta agora conferir de que forma essas reivindicações serão incluídas no novo edital, já que todas as sugestões passaram pela Comissão Especial de Estudos e Projetos de Transporte Coletivo (CEEPTC).

– Todo o trabalho da Comissão Especial dessa licitação procura conciliar demanda social com sustentabilidade do contrato – adianta o presidente do Seterb, Carlos Lange.

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Depois da apresentação em audiência pública – com duração de três horas – e envio do documento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a abertura do processo licitatório é feita após parecer órgão estadual. Em um cenário menos otimista pode durar até 60 dias. Na melhor das hipóteses, caso o Tribunal não se manifeste – de acordo com Instrução Normativa 0022/2015 do TCE – levaria duas semanas para a publicação.

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O coordenador da CEEPTC, Caio Silveira, considera que a colaboração da população foi essencial para direcionar a elaboração do edital:

– Algumas coisas foram atendidas, mas outras que não estão diretamente vinculadas ao edital de licitação, como sistema viário e a mobilidade urbana, não puderam ser encaixadas. Mas poderão ser usadas em outras frentes.