Um dos principais casos de fraude no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) na história recente de Joinville está a poucos dias do desfecho. Após ouvir todas as partes envolvidas em audiência que durou mais de três horas na tarde desta quinta-feira, o juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski, espera proferir a sentença dentro de aproximadamente 10 dias, depois das alegações finais do Ministério Público. O caso envolve um rombo de R$ 441 mil aos cofres públicos, causado pelo recebimento indevido de pensão pelo período de 10 anos.
Continua depois da publicidade
Leia mais informações sobre Joinville e região no An.com.br
A denúncia apresentada pelo Ministério Público, em dezembro de 2015, envolve duas filhas de João José Perini, Liliane e Rita de Cássia, e o marido de uma delas, Walter Born, já falecido. Eles foram acusados de fraudar o cadastro de João para continuar recebendo o benefício pago pelo Estado. Não há dúvidas sobre a existência da fraude. A questão ainda obscura – e que a sentença vai esclarecer – é sobre a responsabilidade pelo desvio.
Esquema de fraude em recebimento de pensão é investigado pelo Iprev e pela polícia em Joinville
Continua depois da publicidade
Dois anos depois, filhas de pensionista joinvilense morto são denunciadas por fraude no Iprev
‘Se teve recadastramento, foi falha de quem fez’, diz filha pensionista que morreu há 11 anos
Vídeo que denuncia fraude em pensão do Iprev é periciado
Continua depois da publicidade
A defesa colocou toda a culpa em Walter. Em depoimentos separados, as irmãs contaram que, quando o pai morreu, em 2002, Walter se ofereceu para cuidar dos trâmites legais, portanto, elas não sabiam que não havia sido providenciado o atestado de óbito. A esposa de Walter, Liliane, disse também que recebeu do marido um cartão para saque da pensão, com a justificativa dele de que, como irmã mais velha, ela teria direito ao recebimento ao benefício. Liliane disse que acreditou no marido e que sacava no caixa eletrônico cerca de R$ 4 mil e entregava tudo para Walter sem questionar o gerenciamento dos recursos.
Todas as testemunhas de defesa e o depoimento de Liliane a colocam como uma pessoa completamente submissa ao marido, que não conseguia gerir sua própria vida, sequer escolher a cor do esmalte ou a peça de roupa na hora da compra. Os depoimentos também indicaram que as irmãs não conversaram a respeito da pensão do pai e que Liliane, mesmo recebendo a pensão, aceitava o dinheiro da irmã Rita para ajudar nas despesas da casa, algo entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por mês.
Entenda o caso
A irmã Rita, professora de letras aposentada pela Prefeitura de Joinville, disse que nunca soube de nada e que até hoje ajuda com as despesas da casa onde Liliane mora, pois é sustentada pelo companheiro com quem relação estável. O imóvel da família continua em nome dos pais, pois as duas irmãs nunca requereram o inventário.
Continua depois da publicidade
A denúncia ao Ministério Público foi realizada pelo ex-marido da filha de Liliane, Paulo de Jesus, que morou junto com a família e mantinha uma relação conturbada com seus membros, especialmente após a morte de Walter, em 2011, segundo testemunhas relataram em depoimento.
Em seu depoimento, Paulo contou que uma pessoa chamada Milton era quem se passava por João nos períodos de recadastramento no Iprev e que nessas ocasiões usava boné e óculos para ficar mais parecido ele.
Os depoimentos de servidores ouvidos como testemunha revelaram a fragilidade na segurança do sistema do instituto de previdência. Com a carteira de identidade e certidão de casamento atualizada entregues por Milton, o cadastro foi renovado periodicamente durante os 10 anos, aparentemente, sem levantar suspeitas.
Continua depois da publicidade