Saavedra: Projeto de gestão do Porto de São Chico é alterado

A ser apresentado na próxima semana, o parecer de Darci de Matos (PSD) sobre o projeto de mudança na gestão no Porto de São Francisco do Sul terá emenda sobre os recursos em caixa do terminal: para ¿clarear¿ melhor a situação, o relator vai propor que os R$ 103 milhões disponíveis fiquem no próprio porto, sem risco de ir para a conta única do Estado. Darci é líder do governo na Assembleia.

Há consulta no Tribunal de Contas do Estado, ainda em análise, para avaliar se o recurso pode ir para o Estado. O projeto do Executivo quer transformar a autarquia responsável pelo porto em subsidiária da SCPar. A alteração atenderia a obrigação prevista na renovação da concessão com o governo federal, em 2011 – ou seja, será cumprida seis anos depois. Os funcionários serão lotados em outra secretaria, com cessão imediata ao porto.

Será aprovado

Com alterações, como exigir carros mais potentes e com mais airbags, o projeto do transporte executivo deve ser aprovado em julho pela Câmara de Joinville. O tema foi discutido ontem na Câmara. A modalidade já era praticada em Joinville, sem regulamentação. Mas acabou quase saindo de cena por causa da lei do transporte ilegal. Pelas novas regras, os condutores terão de formar empresas para atender a outras empresas.

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Sem EIV

Nas alegações para não ser obrigada a apresentar o estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a construção da nova ala do Presídio Regional, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania vai apontar que obras como a reforma do Hospital Municipal São José, entre outras, não precisaram apresentar o estudo.

Sem aumento

A justificativa do governo do Estado para a dispensa do EIV é o fato de a nova ala não representar aumento de área construída e sim substituir ala já desativada e sem condições de abrigar detentos. Desde o início do ano, o Estado tenta autorização para a obra de R$ 5,9 milhões, ainda sem sucesso.

A roçadeira

A Secretaria de Estado da Agricultura informa ter liberado a roçadeira hidráulica a pedido da secretária Simone Schramm. O equipamento está sendo usado em rodovias da região da ADR. Em relação ao pedido feito pelo deputado Patrício Destro (PSB), para cessão do equipamento, ainda não chegou até a pasta.

Fila de ônibus

Para reduzir as filas de ônibus saídos do terminal central em direção às ruas João Colin e JK, observadas no primeiro dia de funcionamento da ampliação do corredor da Nove de Março, deverão ser adotadas mudanças nos tempos de semáforos.

Voltou a andar

Resolvida a pendenga envolvendo a rede de gás natural, voltaram as obras no acesso ao Kartódromo, reduzindo o gargalo naquele ponto em duplicação da Santos Dumont, em Joinville. Os postes da fiação elétrica estão em substituição ao longo da avenida. Chegou a ser analisada a instalação da iluminação nos canteiros centrais, mas acabou ficando nas margens.

ISS do turismo

Ao ler sobre o pedido de informação de Ninfo König sobre a receita do ISS com turismo em Joinville, Darci de Matos sugere a redução da alíquota de 5% para 3% nos eventos, como já ocorre em Florianópolis e Balneário Camboriú. “Em vez de perder, Joinville vai ganhar mais receita com o imposto”, diz o deputado. A possibilidade poderá ser avaliada pela Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville.

Parecer do Vale

Futuro relator do Vale Verde na comissão de Legislação, Maurício Peixer (PR) vai solicitar um parecer técnico da Prefeitura de Joinville sobre o projeto. O questionamento principal do vereador é saber os impactos da proposta e eventuais necessidades de investimentos do município em infraestrutura.

Quem paga?

Depois, Maurício fará a análise técnica do material na comissão. Até agora, há divergência sobre os custos com infraestrutura, em especial sistema viário. Udo Döhler tem dito que essa despesa será equivalente a ¿dois orçamentos anuais¿ do município. Os defensores do Vale Verde dizem que a conta é dos empreendedores.

As áreas

Com certa polêmica, rara em relação a pedidos de informações a serem enviados à Prefeitura, a Câmara de Joinville aprovou ontem solicitação do vereador Wilson Paraíba (PSB) sobre sete áreas na zona Leste. Paraíba quer saber quem são os donos, se há algum destino definido caso as áreas sejam públicas e se os terrenos estão em área de preservação.

Crateras na São Paulo

A situação não é exatamente nova, mas a buraqueira perto de passagem da linha férrea continua trancando o trânsito na São Paulo, avenida com obras de revitalização. Um gargalo até fácil de resolver. A Prefeitura de Joinville alega que está preparando o reparo.

Nomes para o PMDB

Para atender desejo de renovação já representado pelo eleitorado, Richard Harrison (PMDB) defende um dos cinco vereadores do partido em Joinville como futuro presidente do PMDB municipal. O vereador se inclui na lista, junto com os quatro colegas. A eleição será em outubro, com mandato de Simone Schramm até novembro.

Retorno da bancada

As reuniões de Udo com os vereadores do PMDB voltam a ser realizadas a partir de hoje porque foi acertado que não estará em pauta a discussão sobre cargos, tema que aparentemente levou à suspensão dos encontros. A cobrança continua nas conversas individuais, mas a reunião de hoje seria sobre ¿projetos¿ e 2018.

Sem vagas

Cidadão escreve para reclamar do estacionamento da Secretaria do Meio Ambiente de Joinville, na rua Anita Garibaldi. A queixa é de que o espaço está geralmente lotado pelos veículos dos funcionários da pasta, até porque chegam mais cedo. Assim, quem precisa dos serviços tem de estacionar até a quadras de distância ou pagar estacionamento privado.

Assassinatos

Apesar da disparada da violência em 2015, ano-base do estudo divulgado ontem, ainda assim Joinville aparece em posição intermediária no Atlas da Violência2017. Entre as 304 cidades do País com mais de 100 mil habitantes, a cidade está no 104º lugar entre os municípios com menor número de assassinatos.

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Fenômeno

Assim, mesmo com a escalada da violência em Joinville há dois anos, com 129 mortes – até então, nunca tinha chegado à marca de cem homicídios anuais –, há no País outras 200 cidades proporcionalmente mais violentas. É que a violência vem aumentando em quase todo o País, inclusive em 2015.

Pelo Sul

Mesmo no grupo de 53 cidades da região Sul citadas no Atlas da Violência, Joinville aparece como a 31ª mais violenta. Ou seja, em outros 30 municípios do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina (neste caso, apenas Criciúma e Chapecó) o número de homicídios é maior, levando-se em conta a taxa por habitantes.