Reunião entre governadores e ministro sobre dívida termina com duas propostas e sem definição

Terminou sem acordo mais uma reunião de governadores com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Na tarde desta terça-feira, o governo federal repetiu a oferta de alongar em 20 anos o prazo de pagamento da dívida dos Estados com a União, e acrescentou na negociação um desconto nas parcelas mensais do débito por até dois anos, em troca de medidas de rigor fiscal. Ao final do encontro, os governadores apresentaram uma contraproposta que deve receber resposta em um novo encontro que ocorrerá até a próxima semana.

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O governador Raimundo Colombo (PSD) e o secretário de Fazenda, Antonio Gavazzoni (PSD), participaram da discussão em Brasília, que durou quase duas horas. No caso do desconto, a reunião definiu duas possibilidades: 20% nas parcelas da dívida durante dois anos ou 40% em um ano. Pelos cálculos do governo do Estado, os descontos somados ao alongamento dariam uma economia de cerca de R$ 1,3 bilhão aos cofres catarinenses.

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— A proposta melhorou um pouco. Vamos estudar para fazer uma contraproposta num processo de evolução — afirmou Colombo.

Além de governador catarinense, participaram da reunião José Ivo Sartori (PMDB-RS), Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (PMDB-AL). Após a apresentação inicial de Barbosa e de uma conversa na ausência do ministro, eles apresentaram uma contraproposta ampliando para 40% o desconto no valor da parcela por 24 meses.Como o alongamento e os descontos dependem da aprovação de uma nova lei no Congresso, que ainda será enviada pelo Planalto, os governadores também pedem mais um período de carência durante a tramitação da proposta na Câmara e Senado.

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— Seria até votar a lei, durante uns três meses — explicou Colombo.

Na negociação, a Fazenda exige em contrapartida medidas de rigor fiscal, como ajustes nas previdências estaduais e cortes de cargos comissionados. No caso de Santa Catarina, as mudanças na previdência, especialmente o aumento das alíquotas, já foram feitas no final de 2015.

Enquanto trata com a Fazenda, o governador garantiu que manterá a ação no Supremo Tribunal Federal que questiona os juros aplicados no recálculo da dívida. A União defende o uso da Selic composta, com juros sobre juros, e o Estado prega a adoção da Selic simples. Relator do caso, o ministro Luiz Edson Fachin negou o mandado de segurança, o governo recorreu e a ação foi liberada para entrar na pauta de julgamentos do plenário. _ A tese catarinense que está no Supremo praticamente zera a dívida _ destaca o secretário Gavazzoni.

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