Reitora da UFSC assina contrato de adesão à Ebserh

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) assinou contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para parceria na administração do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, situado em Florianópolis. Com a nova parceria, a Ebserh fica responsável pela administração de 38 hospitais universitários federais dos 50 existentes no país, totalizando contrato com 30 universidades federais das 34 possíveis.

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A partir da assinatura será iniciada a implantação de um plano de reestruturação da unidade hospitalar, ação executada de forma conjunta entre a universidade e a empresa. O plano prevê a adoção de medidas para a recuperação da infraestrutura física e tecnológica, assim como a recomposição do quadro de pessoal. Se for identificada a necessidade de contratação de profissionais, será realizado concurso público. Um dos principais objetivos é a reativação de leitos que atualmente estão desativados em decorrência da falta de pessoal.

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A reitora da UFSC, Roselane Neckel, avaliou de forma positiva o contrato.

— Eu acredito que é o melhor caminho. Está sendo garantido um conjunto de atividades que são essenciais para a comunidade de Santa Catarina. E isso foi o elemento definidor, inclusive, no convencimento do Ministério Público Federal, que percebeu a importância da Ebserh para que o HU tenha um funcionamento pleno e possa atender com qualidade a comunidade do estado — explicou.

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O presidente da estatal, professor Newton Lima, ressaltou a importância da parceria.

— Isso mostra o dinamismo, a força desta rede que veio, de fato, cumprir, como o Tribunal de Contas da União comprovou, por unanimidade do plenário em novembro último, o papel de melhoria da gestão dos hospitais, de ampliação das oportunidades de formação para os profissionais da área de saúde e, sobretudo, de ampliação dos serviços hospitalares de média e alta complexidade oferecidos exclusivamente à população do SUS — salientou.

Os hospitais universitários administrados a partir da parceria com a empresa pública continuam subordinados academicamente às universidades e a prestação de serviços de assistência à saúde permanece 100% no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme afirmam universidade e estatal.

O que é a Ebserh?

– A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública de direito privado criada pelo Ministério da Educação por meio da Lei Federal nº 12.550 de dezembro de 2011.

– De acordo com o próprio site da empresa, o objetivo desse modelo de gestão é o de oferecer serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade.

– Também é dever da Ebserh a prestação de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública nas instituições públicas federais de ensino.

– O primeiro HU a aderir ao sistema foi o da Universidade Federal do Piauí. Outros 29, de um total de 50, também já são geridos pela Ebserh. E 10 estão em processo de adesão, inclusive o da UFSC.

– O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, apesar de não ser vinculado a uma instituição federal, serviu de modelo para criação da empresa.