Conselho da UFSC aprova adesão do Hospital Universitário à Ebserh

Em reunião realizada no Centro de Ensino da Polícia Militar, no bairro Trindade, em Florianópolis, na tarde desta terça-feira, o Conselho da Universidade Federal de Santa Catarina (Cun-UFSC) aprovou a adesão do Hospital Universitário (HU) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O encontro foi feito fora do campus por questões de segurança, segundo a presidência do conselho. Na semana passada, a reunião em que se discutia o assunto foi suspensa quando um grupo de estudantes entrou na sala bem no momento em que os conselheiros iriam iniciar a votação. Eles alegavam que os estudantes votaram em massa contra a adesão da UFSC à Ebserh, durante consulta pública não deliberativa realizada em abril, e que portanto os conselheiros estariam contrariando a vontade da comunidade acadêmica.

Na ocasião, cerca de 8,2 mil professores, servidores técnico-administrativos e estudantes participaram da votação, que teve 70,59% de votos contrários à adesão. Cerca de 75,6% dos estudantes e 68,3% dos técnico-administrativos votaram “não”, enquanto 58,5% dos docentes optaram pelo “sim”. 0,23% das pessoas votaram em branco.

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Informado de que a reunião ocorreria fora do campus, o relator do processo, professor Carlos Locatelli, não compareceu à reunião e justificou sua ausência com um comunicado enviado ao conselho. No texto, diz “considerar absolutamente inadmissível a realização da sessão em tais circunstâncias”. Afirma ainda que “a questão não é apenas votar pela adesão ou não, mas a forma como iremos votar, de modo a garantir o que houve até o momento: a legitimidade do debate e da decisão”. E completa: “Nestes termos, acreditamos que uma decisão dessa envergadura, por seu caráter histórico e simbólico, deve ocorrer dentro da UFSC, com as garantias necessárias à realização da sessão”.

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O que é a Ebserh?

– A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública de direito privado criada pelo Ministério da Educação por meio da Lei Federal nº 12.550 de dezembro de 2011.

– De acordo com o próprio site da empresa, o objetivo desse modelo de gestão é o de oferecer serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade.

– Também é dever da Ebserh a prestação de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública nas instituições públicas federais de ensino.

– O primeiro HU a aderir ao sistema foi o da Universidade Federal do Piauí. Outros 29, de um total de 50, também já são geridos pela Ebserh. E 10 estão em processo de adesão, inclusive o da UFSC.

– O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, apesar de não ser vinculado a uma instituição federal, serviu de modelo para criação da empresa.