A reunião do Conselho da Universidade Federal de Santa Catarina (Cun-UFSC) que iria apreciar nesta terça-feira a adesão da universidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi suspensa por tempo indeterminado por volta das 17h45 quando um grupo de estudantes entrou na sala em que a reunião ocorria, no momento em que os conselheiros iriam iniciar a votação.
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A presidente da sessão foi quem tomou a decisão de interromper a reunião, por “questão de segurança”, logo que a porta foi aberta e estudantes entraram empunhando instrumentos musicais e cantando gritos de protesto contra a aprovação da proposta.
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Durante cerca de 15 minutos, os estudantes ficaram dentro da sala. Com microfone ligado, disseram que estavam ali para impedir que o patrimônio da UFSC fosse vendido. Alegam que os estudantes votaram em massa contra a adesão da UFSC à Ebserh, durante consulta pública não deliberativa realizada em abril, e que portanto os conselheiros estariam contrariando a vontade da comunidade acadêmica.
Na ocasião, cerca de 8,2 mil professores, servidores técnico-administrativos e estudantes participaram da votação, que teve 70,59% de votos contrários à adesão. Cerca de 75,6% dos estudantes e 68,3% dos técnico-administrativos votaram “não”, enquanto 58,5% dos docentes optaram pelo “sim”. 0,23% das pessoas votaram em branco.
O que é a Ebserh?
– A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública de direito privado criada pelo Ministério da Educação por meio da Lei Federal nº 12.550 de dezembro de 2011.
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– De acordo com o próprio site da empresa, o objetivo desse modelo de gestão é o de oferecer serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade.
– Também é dever da Ebserh a prestação de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública nas instituições públicas federais de ensino.
– O primeiro HU a aderir ao sistema foi o da Universidade Federal do Piauí. Outros 29, de um total de 50, também já são geridos pela Ebserh. E 10 estão em processo de adesão, inclusive o da UFSC.
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– O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, apesar de não ser vinculado a uma instituição federal, serviu de modelo para criação da empresa.