Pescadores devem entrar com mandado de segurança para liberar rede de pesca

Esperando a sete dias pela liberação das redes anilhadas – usadas na pesca da tainha -, os pescadores catarinenses devem entrar com um mandado de segurança na manhã desta quinta-feira para que possam iniciar seus trabalhos.

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Para os pescadores artesanais – que investiram entre R$ 15 mil e R$ 120 mil para a temporada – a liberação das redes anilhadas é fundamental para recuperar o investimento e ter algum lucro.

– Agora não temos mais como esperar. O frio chegou e já tem peixe no nosso litoral – afirma o presidente da Federação dos Pescadores, Ivo Silva.

Para os pescadores essa proibição é sinônimo de prejuízo, já que a temporada da tainha é curta (três meses) e nenhuma oportunidade de capturar tainhas pode ser perdida.

A discussão sobre a liberação das redes acontece em âmbito federal, entre os ministério da Pesca e do Meio Ambiente. Já existem pareceres técnicos favoráveis à liberação, mas nenhum acordo interministerial foi firmado ainda.

Segundo Ivo, na noite de quarta foi requisitado um ofício com a lista das 77 embarcações liberadas para a pesca de tainha (mas que não podem usar a rede anilhada). Esse documento deve ser enviado para Brasília a fim de ajudar a esclarecer as divergências.

– Mesmo que essa documentação resolva nosso problema, vamos entrar com o mandado – afirma Ivo.

Rede é usada historicamente

A rede anilhada é uma adaptação de uma rede comum que ajuda a pegar cardumes inteiros. Ela é usada há décadas no litoral catarinense e gaúcho, mas em 2013 um pescador recebeu uma multa por estar com ela dentro do barco.

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Segundo o superintendente catarinense do Ministério da Pesca, Horst Doering, a rede foi proibida porque não existe uma descrição que permita seu uso. Na prática, um problema de legislação e não, necessariamente ambiental.

O que é a rede anilhada?

É uma rede usada para pegar cardumes inteiros de tainha. Os pescadores identificam o cardume e vão soltando a rede enquanto o barco percorre um trajeto no formato de um círculo, cercando os peixes.

Na parte debaixo da rede há anilhas – argolas de metal – por onde passa uma corda. Assim que o cardume é cercado, essa corda é puxada e as tainhas ficam presas. Os peixes ficam “ensacados” e a rede é puxada novamente para o barco.

É uma técnica similar à usada pela indústria pesqueira. Porém, na pesca de grande porte, são usadas redes mais fechadas, consideradas mais predatórias, pois pegam

Eugênio explica que essa é a única forma de pegar tainhas, já que elas nadam sempre em grupo e na superfície. Hoje os pescadores podem usar apenas a rede de arrasto, que captura quase tudo que está no mar, com exceção dos cardumes, que conseguem fugir.