Pescadores artesanais estariam impedidos pelo Ibama de pescar tainha em Santa Catarina

Pescadores revoltados entraram nesta quinta-feira na superintendência estadual do Ministério da Pesca reclamando da proibição do uso da rede de cerco para a captura das tainhas. Mais de 40 pescadores levaram suas licenças onde constava que estavam autorizados a pescar o peixe, mas só poderiam usar rede de emalhe, que, segundo o pesquisador Paulo Schwingel, inviabiliza a pesca.

O problema começou no primeiro dia da temporada da tainha, dia 15 de maio, quando Eugênio Zilto Pereira recebeu uma multa de R$ 1.400 por ter a rede de cerco dentro do seu barco. Alessandro Queiróz, que coordena o núcleo de biodiversidade do Ibama/SC, um dos órgãos fiscalizadores, explica que o pescador não possuía autorização para usar tal rede.

– É um ato pendente de pesca, prevista em lei – justifica Alessandro.

Eugênio diz que possui apenas autorização para pesca com rede de emalhe (ou rede de espera). Neste tipo de rede, os peixes que nadarem ali ficam presos. O problema, justifica o pescador, é que a tainha não é pega desta forma.

– Só se fosse a rede feiticeira, mas essa é proibida porque pega tudo: pinguim, tartaruga… – Conta Eugênio.

Rede licenciada não serve para tainha

O pesquisador e professor da Univali, Paulo Schwingel, explica que a rede de emalhe inviabiliza a pesca artesanal. Para ele, foi um erro de interpretação da portaria que regulamenta a atividade, o que pode trazer um prejuízo gigantesco para os pescadores artesanais.

São três tipos de pesca: a amadora (feita na praia), a industrial e a artesanal. Apenas a artesanal não está autorizada a usar as redes de cerco. Neste tipo de pesca, o barco cerca o cardume para capturá-lo.

Segundo o pescador Idail dos Passos Machado, que trabalha há 53 anos nesta atividade, é a primeira vez que impedem este tipo de rede, que justifica ser a única maneira para pegar tainha.

– Eles dão a autorização para pescar tainha, mas não deixam usar a rede de cerco. Estão enganando o pescador – brada Idail.

Ele possui um barco, onde ajudam e trabalham outras seis pessoas. Ele justifica que a pesca é pouca, e em 2013 quando a safra parece estar boa, está se impedindo o pescador de exercer sua atividade. Todos os que estavam ontem no Ministério da Pesca são, assim como Idail, artesanais.

Lei não é nova, mas interpretação sim

A instrução normativa 171/2008 é a que está causando todo o problema. Segundo o presidente da federação de pescadores artesanais de Santa Catarina, Ivo da Silva, conta que apesar da normativa ter cinco anos, resolveram dar nova interpretação. Ele fez um pedido ao Ministério da Pesca para que reveja esta interpretação a fim de acabar com o problema. Em nota, o Ministério da Pesca negou que os pescadores artesanais não possam utilizar rede de cerco.

– O que existe é uma proibição de uso da rede de cerco numa faixa de 800 metros a partir da praia. Após essa faixa está liberado a pesca – informa a nota.

No ano passado, Paulo Rogério da Silveira foi autuado no fim da temporada por estar usando rede de cerco. Como possuía peixe no barco, a multa chegou a R$ 69.800. Ele não conseguiu pagar até agora e está recorrendo na justiça.

Está marcada para a manhã desta sexta-feira, na sede da Superintendência do Ibama/SC uma reunião entre pescadores e o órgão.