Pescadores catarinenses protestam contra proibição de rede usada na pesca da tainha

A temporada da tainha começou dia 15 de maio, mas até o dia 19 pescadores artesanais ainda não conseguiram a liberação para usar a rede anilhada – também conhecida por rede de cerco ou emalhe -, a principal ferramenta para a captura da espécie em alto mar. Ao todo são 77 embarcações prejudicadas em Santa Catarina.

Nesta segunda pescadores de todo o estado foram até a superintendência catarinense do Ministério da Pesca para reivindicar a liberação do uso da rede. Os pescadores afirmam que a anilhada é a única maneira de capturar tainhas, já que esta espécie de peixe nada em cardumes e na superfície.

O superintendente da pesca em Santa Catarina, Horst Doering, afirma que o principal problema é de cunho legislativo. Hoje a rede anilhada não é descrita perante aos órgãos ambientais. Na prática, é como se ela não existisse e por esse motivo não poderia ser liberada para uso.

– A rede é usada há décadas, mas é algo bem específico de pescadores catarinenses. No ano passado começaram a fiscalizar e o Ministério da Pesca teve que fazer uma instrução normativa para liberar o uso – explica Horst.

A instrução normativa foi questionada pelo Ministério Público e em 2014 se decidiu que a liberação só aconteceria em uma publicação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e da Pesca.

O presidente da Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina, Ivo Silva, afirma que o Grupo Técnico da Tainha – órgão que auxilia cientificamente decisões conjuntas dos ministérios da pesca e meio ambiente – já deu um parecer favorável ao uso da rede de emalhe. Horst afirma que se nesta segunda houver uma decisão de liberação da ferramenta, os pescadores poderão voltar ao trabalho em cerca de dois dias, já que é necessária a publicação no Diário Oficial.

Rede é usada há décadas

O pescador aposentado Abílio Antônio da Silva, 83 anos, conta que quando começou a trabalhar, em 1947, os barcos já usavam a rede anilhada como ferramenta para capturar tainhas.

– Eu não sei porque agora resolveram proibir. Os barcos industriais usam uma rede muito mais predatória e estão liberados – conta Abílio.

O problema começou em 2013, quando Eugênio Zilto Pereira recebeu uma multa de R$ 1680 por estar com uma rede anilhada em seu barco. Hoje ele recorre contra a penalidade.

O que é a rede anilhada?

É uma rede usada para pegar cardumes inteiros de tainha. Os pescadores identificam o cardume e vão soltando a rede enquanto o barco percorre um trajeto no formato de um círculo, cercando os peixes.

Na parte de baixo da rede há anilhas – argolas de metal – por onde passa uma corda. Assim que o cardume é cercado, essa corda é puxada e as tainhas ficam presas. Os peixes ficam “ensacados” e a rede é puxada novamente para o barco.

É uma técnica similar à usada pela indústria pesqueira. Porém, na pesca de grande porte, são usadas redes mais fechadas, consideradas mais predatórias, pois pegam tudo o que estiver pela frente.

Eugênio explica que essa é a única forma de pegar tainhas, já que elas nadam sempre em grupo e na superfície. Hoje os pescadores podem usar apenas a rede de arrasto, que captura quase tudo que está no mar, com exceção dos cardumes, que conseguem fugir.