A primeira semana na volta do recesso dos deputados estaduais catarinenses, nos dias 1o e 2 de agosto, não teve nenhuma votação. No dia 17, a Câmara Federal encerrou a segunda semana do chamado “esforço concentrado” em Brasília, quando as votações são feitas em apenas alguns dias, com um projeto aprovado. Estes são exemplos palpáveis de um cenário que se repete a cada eleição: a baixa produtividade – às vezes quantitativa, quase sempre qualitativa – dos legislativos durante a campanha e pré-campanha.

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Não que a quantidade de propostas necessariamente meça a qualidade dos parlamentares e de seus trabalhos, mas os próprios políticos admitem que o ritmo no período é lento. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) fez um calendário especial antecipando sessões para que o período eleitoral não prejudicasse o andamento dos trabalhos. Na prática, o plenário esvaziado não foi cena rara e nenhuma proposta de grande impacto foi à votação.

– Meio que já é assim (ritmo mais lento) em todos os anos de eleições, tanto por parte do governo, que não manda tantas matérias, quanto pelos deputados, que diminuem a quantidade de projetos. Mas temos compromisso. Se precisar votar alguma proposta importante do governo, voltamos ao trabalho – diz o presidente da Alesc, Silvio Dreveck (PP).

Já o cientista social e mestre em Sociologia Política Sergio Saturnino Januário afirma ser notória a improdutividade legislativa em ano eleitoral, com discussões em plenário e comissões funcionando muito aquém do que deveriam. Ele acrescenta que já é um problema cultural do país e nada vai mudar enquanto os políticos fizerem “legislação para si próprios”.

– O povo está afastado disso, não tem como reagir, só como reclamar. Precisamos de uma reforma de Estado, que mude a forma de representação, de ação política do eleitor. Por exemplo, como temos eleições a cada dois anos, poderíamos fazer uma análise de confiança nos prefeitos agora. Se eles tivessem um índice “x”, poderiam perder o mandato. Isso faria com que o político estivesse mais próximo da gente – avalia.

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O cientista político e também professor Fernando Fernandez adota linha de raciocínio semelhante. Num cenário em que cerca de 90% da Câmara Federal e 72% da Alesc vão tentar a reeleição, o especialista diz que, para não perder votos ou não dar visibilidade ao adversário, os parlamentares evitam debate e “cumprem tabela”. Para ele, a participação popular é a única saída para reverter esse quadro.

– Com exceções, o parlamentar hoje legisla de costas para a sociedade. Uma reforma política feita pelos políticos é como a reforma do código penal feita pelos presidiários, ninguém vai colocar uma letra que lhes seja desfavorável. A reforma tem que partir da sociedade – explica.

O advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) Marcio Vicari também reforça que a questão é cultural.

– Claramente são atuações (dos parlamentares) muito mais formais do que substanciais no período eleitoral. Isso atrapalha não só a política, mas também a economia. Toda a organização do país é pautada de forma diferente em ano eleitoral. Num sentido bem amplo, afeta até a eficiência da administração pública – analisa.

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