A composição da Câmara de Joinville sofreu mudanças nas últimas semanas em razão da candidatura de oito vereadores para os cargos de deputado estadual e federal nas eleições deste ano. No entanto, apenas três pediram licença das funções para se dedicar exclusivamente para o período de campanha.
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Como a legislação eleitoral não obriga os parlamentares a deixarem o cargo em caso de candidatura nas eleições gerais, os demais decidiram continuar nas funções. Além de fazer a campanha, eles precisam comparecer às sessões de segunda a quarta-feira, às 17h. Aqueles que fazem parte das comissões técnicas também têm de participar das reuniões.
Segundo o diretor-geral da Câmara, Juliano Will, não houve mudança na rotina do Legislativo desde o início da campanha eleitoral e nem faltas não justificadas pelos vereadores. As sessões e as comissões continuam normalmente. Ele também afirma que o regimento interno não prevê nenhuma regra em relação ao período eleitoral.
– As discussões ocorrem normalmente de segunda a quarta-feira e, se houver alguma convocação extraordinária para quinta ou sexta-feira, elas acontecerão normalmente – explica.
O diretor esclarece também que as sessões chegaram a atrasar há alguns dias, mas porque as reuniões nas comissões se estenderam para além das 17h. Como muitos vereadores participam desses encontros e há o quórum mínimo de seis parlamentares para começar as sessões no plenário, elas podem sofrer atrasos de alguns minutos.
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Juliano também diz que não há previsão de impactos nas atividades até outubro. No entanto, o colunista Jefferson Saavedra destacou nesta semana que existe a possibilidade do projeto de mudança na cota 40 ficar apenas para depois das eleições. Existe tempo hábil de fazer a votação em setembro, mas, como é um tema mais sensível, pode ficar para depois do pleito.
O projeto apresentado pela prefeitura busca permitir o uso e ocupação do solo em áreas que antes tinham 40 metros ou mais acima do nível do mar e atualmente estão abaixo dessa metragem após serem mineradas ou passarem por terraplenagem. A proposta divide opiniões, já que há a preocupação de que poderá ter consequências à vegetação e possibilidade de especulação imobiliária nessas áreas.