Os deputados estaduais retomaram as atividades na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta quarta-feira, mas a primeira semana de sessões após o recesso parlamentar termina sem nenhuma discussão ou votação de projetos. A ordem do dia das três reuniões da semana, duas na quarta e uma nesta quinta, foram dedicadas apenas a indicações, requerimentos, moções e pedidos de informação.
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As sessões continuam só até as próximas semanas. Isso porque o segundo semestre do ano será influenciado pelo calendário eleitoral. A partir da segunda quinzena de agosto as sessões ordinárias serão novamente suspensas, retornando na segunda semana de setembro, e suspensas até o pleito em 7 de outubro.
Conforme a Alesc, estas interrupções não prejudicam os trabalhos legislativos porque está em vigor, desde abril, um calendário especial que prevê sessões extras às terças-feiras e quartas-feiras alternadamente. Desta forma, o calendário garante que sejam realizadas todas as reuniões plenárias previstas para 2018.
No retorno, nesta quarta-feira, além da sessão extra no período da manhã e outra no horário regimental à tarde, também ocorreu uma reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e uma Audiência Pública proposta pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano para tratar do tema “A Situação Atual das Ferrovias Catarinenses”.
Andamento de obras rodoviárias, diminuição de leitos pediátricos e amamentação e má qualidade da alimentação no Hospital Celso Ramos foram alguns dos temas debatidos pelos parlamentares nas primeiras sessões após o recesso, marcadas também pelo retorno do deputado estadual Leonel Pavan (PSDB). O tucano esteve afastado das atividades na Alesc nos últimos meses em razão de ter sofrido um AVC.
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Semestre deve ter análise de 683 matérias
De acordo com informações da assembleia, neste último semestre da atual legislatura os deputados terão para análise e votação 683 matérias que estão em tramitação, entre projetos de lei, medidas provisórias e mensagens de veto. No primeiro semestre do ano foram votadas 93 proposições em plenário, entre projetos de lei ordinária (PLs) e complementar (PLCs), medidas provisórias (MPs), projetos de decreto legislativo e mensagens de veto.
Segundo a Coordenadoria de Expediente da Alesc, 223 proposições entraram em tramitação neste ano no primeiro semestre. Só os deputados apresentaram 195 projetos. O Poder Executivo encaminhou 14 projetos, além de quatro medidas provisórias (MPs) e 21 mensagens de veto. Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPSC) e Defensoria Pública (DPE) enviaram para a Assembleia, juntas, nove projetos de lei.