Representante da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, Victor da Luz Fontes acompanhou a vistoria da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB e destaca os principais problemas encontrados ontem no Presídio Regional de Blumenau. A comissão também visitou a unidade de Itajaí e nesta sexta-feira as vistorias ocorrem em São Pedro de Alcântara e Palhoça.
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Qual foi a sua percepção da situação atual no Presídio Regional de Blumenau?
O que nós percebemos foi uma estrutura física completamente deficiente, com muita infiltração, umidade, superlotada, com falta de ventilação, número excessivo de presos por cela, sem espaço adequado para o banho de sol e para circulação e também o pequeno número de agentes prisionais.
O que o senhor destaca como mais grave?
Seria principalmente a superlotação e agora também tem poucas vagas de trabalho. Como o trabalho dentro das celas não está sendo permitido, isso depende da criação de oficinas. O problema é que a falta de trabalho reduz o acesso à remição da pena e aumenta o tempo de encarceramento e pode gerar insatisfação.
Há algo que melhorou?
O que vimos com a nova diretoria é que já foi desativada a ala feminina e está sendo criado um módulo exclusivo para as visitas, que hoje ocorrem nas celas e é algo preocupante. Então são melhorias pontuais nessa parte de visitas e também fomos informados da chegada do scanner corporal, que segundo o que a nova direção nos passou vai começar a ser usado nos próximos 30 dias, o que vai auxiliar nas revistas e impedir situações de constrangimento.
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