Comissão do Conselho Federal da OAB aprova estrutura da penitenciária da Canhanduba em Itajaí

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional de Santa Catarina ficaram impressionados com a qualidade da estrutura do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, na Canhanduba. O grupo visitou a unidade na tarde desta quinta-feira, depois de conhecer as instalações do Presídio Regional de Blumenau, considerado o pior do Estado.

Um dos advogados chegou a dizer que não havia o que fotografar de ruim, ao conhecer a casa modular de aço que serve de abrigo para os presos do semiaberto que trabalham na unidade. A construção é arejada e mobiliada com beliches de ferro novos, com roupa de cama limpa.

Os advogados também ficaram contentes ao conhecer a ala de regime fechado, que abriga 830 detentos. No prédio, os agentes penitenciários e os funcionários da Montesinos _ empresa que presta serviços à penitenciária_ monitoram os internos e controlam a abertura e o fechamento das celas de cima, sem contato direto com os presos.

A ala de regime fechado também abriga as fábricas em que os detentos trabalham. Em uma delas eles produzem churrasqueiras elétricas e em outra secadoras de roupa. Há ainda uma sala para a banda da penitenciária. O diretor, Juliano Storbel, explica que eles se reúnem para tocar sempre às sexta-feiras e logo passarão a contar com aulas duas vezes por semana. A verba para o serviço já está garantida junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Inadequações

A comissão, no entanto, condenou a existência da revista vexatória, em que mulheres e familiares de presos são obrigadas a ficar de cócoras, nuas, sobre um espelho. Ao saber pelo diretor do complexo que adolescentes a partir dos 12 anos também são submetidas a este tipo de revista, uma das advogadas repudiou a situação informando que isso é ilegal.

O diretor também confirmou que as crianças pequenas têm a fralda trocada na frente da mãe para evitar a entrada de armas, drogas e celulares na unidade. Stoberl tentou amenizar a situação ao anunciar que no fim deste mês a penitenciária vai passar a contar com um scanner para vistoriar as visitas.

Outra situação que causou estranhamento entre os advogados foi a presença de um anúncio proibindo a entrada de livros. Storbel argumentou que há biblioteca na penitenciária.

Reclamações

Aos advogados os presos reclamaram ainda da falta de atendimento médico, da baixa qualidade dos defensores públicos e da demora no retorno dos advogados disponibilizados pela Unisinos e dos defensores em relação à penas dos presos.