“Pedágio nas praias tem que ser usado unicamente na preservação ambiental”, diz prefeita de Bombinhas

A prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva (PDT), se encontrará na tarde desta quarta-feira com o presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati, para conversar sobre a possível criação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) durante o verão em Florianópolis.

Bagnati é autor da proposta que aplicaria a cobrança para turistas em três pontos-chave que levam às praias da ilha: na SC-401, no Rio Tavares e no morro da Lagoa da Conceição. A princípio, a ideia é cobrar de cada carro com placas de fora da Grande Florianópolis um valor semelhante aos R$ 22 praticados em Bombinhas.

A taxa é apontada como alternativa para custear coleta de resíduos sólidos na Capital, melhorias na infraestrutura praiana (duchas, guarda-vidas, etc.) e, entre outros, reforços na segurança. Moradores da região ficariam isentos da cobrança, que só seria aplicada na temporada.

Tire suas dúvidas sobre a proposta de pedágio em Florianópolis

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Ao Diário Catarinense, a prefeita afirmou que o pedágio ambiental tem 80% de aprovação em Bombinhas. Ela vê vantagens para a Capital na criação de uma tarifa para pontos específicos da cidade.

– Se Florianópolis for implementar a taxa vai poder eliminar algumas das etapas pelas quais a gente passou. Qualquer novo sistema dessa grandeza apresenta problemas no início, e a nossa experiência poderá servir de base para outras cidades.

Confira a entrevista completa com a prefeita Ana Paula da Silva:

DC – Qual é a avaliação que a prefeitura faz sobre a aplicação da TPA em Bombinhas?

Ana Paula da Silva – A melhor possível, nas condições que a gente operou. Começamos a cobrança em 7 de janeiro, quando saiu a liberação judicial para operar, e tivemos algumas imperfeições no primeiro ano. Mas neste segundo ano, a TPA deverá estar muito mais completa e bem alinhada.

DC – Que tipo de imperfeições?

Ana Paula – Qualquer novo sistema dessa grandeza apresenta problemas no início; mas você testa, encontra os erros e os corrige. A própria compatibilização entre o sistema de cobrança e o sistema de leitura das placas, por exemplo, foi aperfeiçoada.

São detalhes, como por exemplo a taxa ser estabelecida em R$ 21,83 – mas imagine o quanto é difícil a um atendente dar o troco para esse valor para centenas de pessoas! Agora, devemos trabalhar com um valor redondo de R$ 22, o que está sendo discutido pelos vereadores.

Se Florianópolis for implementar a taxa vai poder eliminar algumas das etapas, nossa experiência poderá servir de base para outras cidades.

DC – O que exatamente será discutido com o presidente da Comcap? Que tipo de apresentação será feita?

Ana Paula – Vamos prestar um tipo de assessoramento técnico. A ideia é apresentar quais foram os fundamentos da criação da taxa, os números, os detalhes legais, e tudo aquilo que se pautou de positivo e negativo.

DC – Mesmo com as diferenças entre as duas cidades, você acha que Florianópolis deveria aplicar a TPA?

Ana Paula – Não posso falar na totalidade da Ilha, é claro, mas Florianópolis tem, sim, algumas regiões que precisam ser preservadas e que têm todas as condições para operarem por intermédio da TPA. Esse vai ser o nosso aconselhamento ao presidente da Comcap.

Mas só funciona bem quando se respeita a aplicação desse recurso unicamente para a preservação ambiental. No caso de Bombinhas, vai para a limpeza das praias, para a melhoria na infraestrutura ambiental, para a preservação de certos locais, ou seja: deve servir ao usuário e ao turista.

DC – Em Florianópolis, fala-se em iniciar a aplicação já na temporada 2015/2016. Pela sua experiência em Bombinhas, seria possível fazer isso tão rápido?

Ana Paula – É um processo com muitos detalhes complexos, e não se pode deixar escapar nada, tanto na questão legal quanto na aplicação em si. Em Bombinhas, aprovamos a cobrança quase um ano antes da temporada. Mas se o Legislativo de Florianópolis aprovar a tempo, não vejo por que não.

DC – A TPA de Bombinhas vai ser aumentada esse ano? Pela inflação, ficaria perto de R$ 24.

Ana Paula – Isso ainda está tramitando na Câmara de Vereadores. Não posso garantir pois é uma discussão que corre no Legislativo, mas possivelmente será esse, sim, o valor.