Perguntas e respostas: tire suas dúvidas sobre a proposta de pedágio ambiental na temporada em Florianópolis

Defendida por alguns e criticada por outros, a proposta de criar um pedágio ambiental para turistas em Florianópolis, como informou com exclusividade no DC de hoje o colunista Rafael Martini, do blog do Visor, deixou muitos pontos a serem respondidos pela prefeitura. É a segunda vez que a ideia volta à discussão pública em 2015 – na primeira vez, em fevereiro, a discussão foi levantada por um vereador da cidade e acabou não avançando.

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A intenção agora é estabelecer uma cobrança para cada carro que chegar às regiões das praias da Ilha de SC durante o verão (Norte, Sul e Lagoa), nos mesmos moldes da aplicada em Bombinhas na última temporada – projetando inclusive um valor semelhante ao recolhido na cidade, que hoje é de R$ 22, podendo aumentar para R$ 24 em janeiro.

Autor da proposta e presidente da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati ressalta que a proposta é uma “ideia” e que restam muitos aspectos a serem decididos.

Pelo site do Diário Catarinense, leitores enviaram perguntas e comentários sobre a ideia. Confira as respostas dadas pela Comcap e pela Prefeitura e envie suas perguntas para a reportagem:

? A cobrança seria feita por veículo ou por pessoa?

A cobrança seria por cada veículo que não seja de moradores das cidades da Grande Florianópolis, por temporada. A taxa seria cobrada através de boleto enviado para a residência registrada nos documentos daquele veículo, como ocorre com multas.

? Quem deverá pagar e quem estará isento?

Turistas que venham para a cidade na temporada de verão com um veículo próprio ou locado seriam taxados. Estariam isentos os moradores dos municípios da Grande Florianópolis e os turistas que usem o transporte público ou táxis.

? Para onde o dinheiro será revertido?

De acordo com a prefeitura, a arrecadação seria revertida principalmente na coleta de resíduos sólidos durante a temporada em Florianópolis. O prefeito Cesar Souza Junior também cita a possibilidade de usar a verba para conservação da malha viária e investimentos no Norte da Ilha – que recebe o maior número de turistas na temporada.

Já o autor da proposta, Marius Bagnati, destaca outros investimentos, como a manutenção da estrutura turística nas praias (duchas, iluminação) e os repasses para os bombeiros (guarda-vidas) e a Polícia Militar.

? Como fica no caso de carros alugados?

Carros alugados também seriam taxados no pedágio ecológico. A taxa seria negociada com a empresa que aluga.

? Como fica para quem mora em Floripa, mas usa carro com placa de fora?

Ainda não foi definido se haverá isenção nestes casos. Marius Bagnati ressalta que carros emplacados em outras cidades utilizam a malha viária de Florianópolis, mas deixam de arrecadar IPVA no local, então há a possibilidade de haver, sim, a cobrança durante o verão.

? Ônibus e vans de turismo serão cobrados de que forma?

Não há definição. As possibilidades seriam o pagamento de uma taxa única por ônibus, (para todo o verão) ou por viagem. O proprietário poderia buscar isenção ou, no caso de prestadores de serviço, incluir a taxa no que for cobrado do cliente final.

? Se o motorista não pagar, que tipo de punições pode sofrer?

Ainda não há definição. Para diminuir a inadimplência, Bagnati cita o exemplo de Bombinhas, que estabeleceu pontos onde o proprietário do carro pode pagar a taxa na hora – e não aguardar a conta chegar em casa.