Executivos e engenheiros da empresa norte-americana que construiu a Ponte Hercílio Luz estiveram nesta semana em Florianópolis para avaliar as condições do principal cartão postal da capital catarinense. O governador Raimundo Colombo anunciou oficialmente na tarde de quinta-feira que a American Bridge, cuja sede fica em Pittsburg, deverá apresentar uma proposta de trabalho com orçamento nos próximos 60 dias referente à obra de restauração final da estrutura.
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O vice-presidente da empresa, Michael Cegelis, afirma que é possível realizar a revitalização, mas evitou falar sobre preços, que devem ser elaborados nos próximos dois meses. Segundo ele, a parte mais complexa da obra será fazer a transferência do peso da estrutura central no momento da troca dos cabos metálicos, as chamadas barras de olhal.
– Claramente é possível realizar a restauração. As fundações precisam de reforços, os cabos precisam ser substituídos e o vão central precisa ser recuperado. Nós temos a experiência, já fizemos isso em outros lugares. Mas ainda não dá pra saber o tempo que isso levará, precisamos fazer estudos – disse Celegis.
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O anúncio é resultado das negociações que estão em andamento entre governo estadual e a empresa desde fevereiro deste ano. Os americanos chegaram a Florianópolis na quarta-feira e fizeram uma vistoria na ponte, quando também receberam documentação e projetos referentes às obras.
Obstáculos:
Imbróglio judicial
Uma disputa entre o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e o Consórcio Florianópolis Monumento, liderado pela construtora Espaço Aberto, tem gerado um clima de insegurança jurídica na continuidade das obras da ponte. Após o governo rescindir o contrato com as empresas em agosto do ano passado, o consórcio ingressou com ação na Justiça para interromper as obras até que fosse realizado um inventário no canteiro para o levantamento de valores pendentes. Em dezembro de 2014, após sucessivas manobras de ambos os lados, a obra foi paralisada e depois liberada em menos de um mês, mesmo quando não havia ninguém trabalhando na ponte.
Forma de contratação
Raimundo Colombo quer fechar o contrato com a American Bridge com dispensa de licitação, o que contraria o projeto inicial da restauração e pode gerar problemas administrativos futuros. Para isso, ele já estabeleceu conversas informais com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa para articular o encaminhamento, mas por enquanto não há definição se a contratação será possível dessa forma.
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Preço indefinido
A American Bridge já vistoriou pessoalmente a ponte e agora estabeleceu um prazo de 60 dias para apresentar uma proposta orçamentária. Por enquanto, não faz nenhuma estimativa de preço. O governo estadual tem reservado R$ 130 milhões, de financiamento do BNDES, para investir nessa etapa da obra. Mas com a alta do dólar, que gira em torno dos R$ 3, há preocupação de que o custo final seja maior do que a capacidade do Estado.
Uma etapa a ser concluída
Se tudo der certo, a American Bridge só poderá começar os trabalhos após a empresa Empa, do grupo português Teixeira Duarte, finalizar a etapa da “Ponte Segura”, referente à estrutura de sustentação inferior, cujo contrato é de R$ 10 milhões. A Empa já reiniciou as atividades no canteiro de obras e possui um prazo de 180 dias para levantar as quatro torres que irão sustentar a ponte durante a restauração.
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Entenda o caso
Junho de 2014
O governo do Estado toma a decisão de rescindir contrato com o consórcio liderado pela Espaço Aberto, sob alegação de que a empresa não estava cumprindo o cronograma das obras da restauração da ponte. A companhia afirma que o Executivo estadual não vinha realizando os pagamentos e, por isso, tinha suspendido os trabalhos.
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Agosto de 2014
O Deinfra anuncia oficialmente a rescisão contratual com a Espaço Aberto. Por meio de um contrato emergencial, o governo começa a procurar uma empresa substituta.
Novembro de 2014
A TDB Produtos e Serviços, com a qual o governo vinha negociando para dar continuidade na etapa da “Ponte Segura”, resolve desistir do contrato.
Dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça de SC acata recurso da Espaço Aberto e suspende a continuidade das obras emergenciais na ponte – mesmo sem elas estarem em andamento. No fim de dezembro, a Procuradoria-Geral do Estado reverte a decisão e derruba a liminar, abrindo caminho para contratação da Construtora Roca.
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Janeiro de 2015
A Construtora Roca e o governo passam o mês negociando ajustes contratuais. Diante do risco de novas interdições e prejuízos, a empresa também resolve desistir dos trabalhos.
Fevereiro de 2015
O governo estadual fecha contrato com a Empa para execução das obras emergenciais da Ponte Hercílio Luz. Os papéis foram assinados dia 10 de fevereiro, mas o acordo só foi publicado no 18 no Diário Oficial do Estado.