Construtora Roca desiste de realizar reforma emergencial na Ponte Hercílio Luz

A Construtora Roca desistiu de assinar o contrato para as obras emergenciais de restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Segundo informações da Secretaria Estadual de Infraestrutura, a empresa, que tem sede no Paraná e já realizou serviços de manutenção na ponte, estava relutante em assumir os trabalhos por conta de uma “insegurança jurídica”.

Isso porque as obras já haviam sido suspensas pela Justiça uma vez em função de uma liminar movida pela Espaço Aberto, empresa líder do consórcio que vinha executando a reforma até agosto de 2014, quando teve o contrato rescindido pelo governo de SC.

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– A Roca tomou essa decisão em virtude de uma insegurança jurídica. Ela poderia ter prejuízos se de repente ocorresse uma nova paralisação. Ficamos negociando as cláusulas do contrato até sexta-feira da semana passada, quando tivemos a última reunião e a empresa anunciou a desistência – disse o secretário de Infraestrutura, João Carlos Ecker. Ainda segundo o secretário, uma nova empresa, que não teve o nome divulgado, já foi procurada para novas negociações.

Desde que a Procuradoria-Geral do Estado derrubou a liminar de interdição, no dia 30 de dezembro do ano passado, a empresa e o governo do Estado vinham negociando detalhes contratuais, com a expectativa oficial de assinar a ordem de serviço ainda no começo de janeiro.

Mas a maior parte das conversas começou a girar em torno de uma cláusula em que o governo se comprometia a pagar indenizações à Roca caso a obra fosse novamente interditada. Se isso acontecesse, a empresa teria alegado sobre possibilidade de prejuízos para manter máquinas e profissionais parados. E segundo uma fonte ligada ao governo, o valor do contrato emergencial, que é de R$ 10.165.793,54, também não teria sido o suficiente para que a empresa alcançasse a margem de lucro pretendida.

O contrato, que continua em regime emergencial, é para executar a etapa chamada de “Ponte Segura“. Trata-se da montagem da estrutura de sustentação do vão central e que deve ser concluída num prazo de 180 dias após assinatura da ordem de serviço.

Esta já é a segunda vez que uma empresa desiste de assumir a restauração da Ponte Hercílio Luz desde que o governo rescindiu contrato com a Espaço Aberto. A primeira foi com a TDB Produtos e Serviços, que recusou o trabalho em novembro de 2014.