O governo estadual fechou contrato com a Empa S.A Serviços de Engenharia – pertencente ao grupo português Teixeira Duarte – para execução das obras emergenciais da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Os papéis foram assinados dia 10 de fevereiro, mas o acordo só foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado.
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A empresa será responsável pela construção da estrutura de sustentação do vão central da ponte e tem um prazo de 180 dias para concluir os trabalhos a partir da assinatura da ordem de serviço. O preço estipulado no contrato ficou em R$ 10,3 milhões.
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A contratação foi celebrada um dia antes do governador Raimundo Colombo (PSD) viajar aos EUA para visitar a American Bridge, companhia sediada em Pittsburgh que está sendo sondada para realizar a restauração da ponte propriamente dita. A fase final das obras só poderá ter início após a conclusão da estrutura de sustentação: etapa nomeada de “Ponte Segura”. A Empa já era tida pelo governo como uma “carta na manga” caso outras empresas se recusassem a assumir as obras emergenciais. Com a desistência da Construtora Roca no final de janeiro, as tratativas com a portuguesa foram retomadas.
O anúncio oficial demorou mais de uma semana após a assinatura do contrato porque se esperava que o governador, que está no exterior, voltasse ao Estado e desse publicidade ao fato pessoalmente. Havia também a preocupação de que a divulgação da empresa pudesse comprometer as negociações, tendo em vista que, além da Roca, outra empresa, a TDB, também desistiu de assinar com o governo. Segundo o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), Wanderley Agostini, a ordem de serviço ainda não foi assinada. A empresa precisa fazer inventário e vistoria do canteiro de obras e analisar a situação das gruas antes de reiniciar os trabalhos que estão paralisados desde a rescisão contratual com o Consórcio Florianópolis Monumento, em agosto do ano passado.
– O diretor de operações (da Empa) esteve aqui em Florianópolis. Trata-se de uma empresa tradicional no ramo, com expertise suficiente para realizar as obras – comentou o presidente.
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A Empa tem sede na cidade de Belo Horizonte (MG) e, segundo seu site, tem mais de 50 anos no mercado com especialidade em obras ferroviárias, subterrâneas, fluviais e marítimas.
:: Negociações com americana continuam
Em paralelo à contratação da Empa, o governo do Estado continua em negociação com a American Bridge, empresa americana que construiu a Hercílio Luz na década de 1920. Segundo informações do governo de SC, técnicos e executivos da companhia se comprometeram a visitar Florianópolis para analisar a condição da ponte, decidir a viabilidade do projeto e estimar custos.
O levantamento irá determinar se a empresa poderá aproveitar o projeto inicial já proposto pelo governo. Segundo informações oficiais do Estado, o presidente e CEO da empresa, Michael Flowers, informou que “precisa fazer uma análise minuciosa do projeto e apresentar uma proposta especificando prazos e custos totais”.
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No encontro, Colombo explicou que a reabertura da Hercílio Luz pode ser uma solução para os problemas de mobilidade entre a ilha e a parte continental de Florianópolis, pois seria capaz de absorver “20% do tráfico de veículos diários”.
Enquanto negocia com a americana, o governo também precisa lidar com instituições estaduais. Isso porque Colombo pretende realizar a contratação com dispensa de licitação para executar a restauração final da ponte.
Em 2005, quando o ex-governador Luiz Henrique da Silveira foi aos EUA com o mesmo objetivo, as negociações foram dificultadas pela exigência do processo licitatório.
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Entenda o caso
Junho de 2014
O governo do Estado toma a decisão de rescindir contrato com o consórcio liderado pela Espaço Aberto, sob alegação de que a empresa não estava cumprindo o cronograma das obras da restauração da ponte. A companhia afirma que o Executivo estadual não vinha realizando os pagamentos e, por isso, tinha suspendido os trabalhos.
Agosto de 2014
O Deinfra anuncia oficialmente a rescisão contratual com a Espaço Aberto. Por meio de um contrato emergencial, o governo começa a procurar uma empresa substituta.
Novembro de 2014
A TDB Produtos e Serviços, com a qual o governo vinha negociando para dar continuidade na etapa da “Ponte Segura”, resolve desistir do contrato.
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Dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça de SC acata recurso da Espaço Aberto e suspende a continuidade das obras emergenciais na ponte – mesmo sem elas estarem em andamento. No fim de dezembro, a Procuradoria-Geral do Estado reverte a decisão e derruba a liminar, abrindo caminho para contratação da Construtora Roca.
Janeiro de 2015
A Construtora Roca e o governo passam o mês negociando ajustes contratuais. Diante do risco de novas interdições e prejuízos, a empresa também resolve desistir dos trabalhos.
