Obras na Ponte Hercílio Luz serão retomadas nesta terça-feira

O governo de Santa Catarina irá assinar nesta terça-feira, às 10h, a ordem de serviço para as obras emergenciais da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, que devem ser realizadas pela empresa Empa S.A Serviços de Engenharia, pertencente ao grupo português Teixeira Duarte. Os trabalhos no principal cartão postal da Capital devem ser retomados após quase oito meses de paralisação ocasionada pela rescisão contratual com o Consórcio Florianópolis Monumento em agosto do ano passado.

Leia também:

Ministério Público de Contas investiga desperdício de dinheiro na reforma

Para o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), a expectativa é que os trabalhos da etapa da “Ponte Segura”, referente à estrutura de sustentação inferior, sejam reiniciados ainda na tarde de terça-feira, após assinatura da ordem. Segundo o presidente do órgão, Wanderley Agostini, a empresa esteve nos dias anteriores fazendo o inventário do canteiro de obras, além da verificação e contratação de outros serviços de mergulhadores, balsas e guindastes.

A ordem de serviço foi comemorada pelo presidente, uma vez que as negociações que se seguiram após a rescisão contratual com o Consórcio Florianópolis Monumento apresentaram percalços, como a desistência de duas outras empresas: A TDB e a Roca. Ambas foram sondadas para a realização das obras emergenciais, que hoje está a cargo da Empa.

– Isso aconteceu, mas não cabe chorar pelo leite derramado, nem querer achar culpado. Temos que achar a solução – disse o presidente.

Segundo a legislação, a empresa e o governo possuem um prazo de 180 dias para a conclusão da obra emergencial desde a assinatura da ordem de serviço. Os papéis serão assinados no escritório do Deinfra, que fica na cabeceira da ponte no lado da Ilha, no Parque Luz.

Entenda o caso

Junho de 2014

O governo do Estado toma a decisão de rescindir contrato com o consórcio liderado pela Espaço Aberto, sob alegação de que a empresa não estava cumprindo o cronograma das obras da restauração da ponte. A companhia afirma que o Executivo estadual não vinha realizando os pagamentos e, por isso, tinha suspendido os trabalhos.

Agosto de 2014

O Deinfra anuncia oficialmente a rescisão contratual com a Espaço Aberto. Por meio de um contrato emergencial, o governo começa a procurar uma empresa substituta.

Novembro de 2014

A TDB Produtos e Serviços, com a qual o governo vinha negociando para dar continuidade na etapa da “Ponte Segura”, resolve desistir do contrato.

Dezembro de 2014

O Tribunal de Justiça de SC acata recurso da Espaço Aberto e suspende a continuidade das obras emergenciais na ponte – mesmo sem elas estarem em andamento. No fim de dezembro, a Procuradoria-Geral do Estado reverte a decisão e derruba a liminar, abrindo caminho para contratação da Construtora Roca.

Janeiro de 2015

A Construtora Roca e o governo passam o mês negociando ajustes contratuais. Diante do risco de novas interdições e prejuízos, a empresa também resolve desistir dos trabalhos.

Fevereiro de 2015

O governo estadual fecha contrato com a Empa para execução das obras emergenciais da Ponte Hercílio Luz. Os papéis foram assinados dia 10 de fevereiro, mas o acordo só foi publicado no 18 no Diário Oficial do Estado.