Novo contrato do transporte escolar de Blumenau custará R$ 1,5 milhão a menos

Começa a funcionar nesta quarta-feira em Blumenau o novo sistema de transporte escolar público. De contrato reformulado, o acordo garante economia de R$ 1,5 milhão para os cofres públicos em relação ao anterior.

Embora não tenha deixado de atender os 2,5 mil alunos que dependem dos ônibus para ir à escola, o serviço foi alvo, nos últimos dois anos, de investigações, idas e vindas em processos licitatórios e corrida contra o tempo para garantir contratos emergenciais.

Em outubro de 2014 o Ministério Público apontou que a prefeitura pagava preços muito acima do mercado para a empresa Valditur Transportes, que desde 2006 teria participado de licitações direcionadas, com superfaturamento no quilômetro rodado. A empresa também foi acusada de terceirizar o serviço sem autorização legal. De acordo com o MP, no final de 2012, 13 dos 16 roteiros determinados estavam terceirizados. A Justiça congelou R$ 17 milhões da empresa, o contrato foi rescindido e a prefeitura fez dois acordos de emergência em 2015.

Na nova licitação várias mudanças foram feitas, como a divisão da cidade em lotes, possibilitando que mais de uma empresa realizasse o serviço. Dos quatro lotes, três tiveram o contrato assinado no dia 10 de dezembro com duas empresas. O quarto lote, referente ao trecho do Centro de Blumenau, teve preços acima da média e será licitado novamente, de acordo com o pregoeiro responsável, Flávio Júnior Araújo.

Para garantir o funcionamento completo do serviço, a prefeitura fez um contrato emergencial com uma terceira empresa para este trecho. A licitação será lançada no dia 12 de fevereiro.

O contrato com a Valditur custava pouco mais de R$ 4 milhões. Em 2014, R$ 3,8 milhões foram empenhados pela prefeitura, já que houve a rescisão antes do fim do ano. O novo contrato, somando os valores de todas as empresas, fica na casa dos R$ 2,5 milhões. A Transportes Rodopas possui a maior parte: R$ 1,3 milhão para os lotes 1 e 2, enquanto a ProgressoTur fica com o lote 3 por R$ 927 mil e a Candy Tur deve fazer temporariamente o lote 4 por R$ 290 mil.

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O valor por quilômetro rodado no contrato antigo, de acordo com as investigações do MP, era em média de R$ 41,11. Nos novos contratos a média fica em R$ 23,74, com valores entre R$ 3,63 para o mais barato e R$ 62,81 para o trecho mais caro. A diferença se explica pelo número de ônibus em cada trecho.

Embora a licitação tenha acontecido durante 2015, Araújo garante que os preços foram atualizados para 2016. O contrato tem prazo de 12 meses, com chance de prorrogação para 60. Reajustes, somente após um ano. O número de veículos licitados também aumentou. No contrato anterior eram 20 ônibus. Hoje, são 22.

Alunos de escolas atingidas em 2008 utilizam o serviço

O transporte escolar público em Blumenau é, em sua origem, direcionado aos alunos que moram em regiões afastadas que não têm linhas do transporte coletivo perto de casa. Mas duas escolas da cidade também dependem do serviço para que a maior parte dos seus alunos consiga frequentar as aulas. É o caso de pelo menos 80% dos alunos da Escola Básica Municipal Tiradentes, que tiveram sua escola destruída na tragédia de 2008 e precisaram se mudar para outra estrutura.

Cerca de 150 alunos da Escola Básica Municipal Julia Strzalkowska estão na mesma situação. Com a escola destruída por um deslizamento em 2008, os alunos da região da Rua Antônio Zendron precisam do transporte escolar para ir até a escola Comendador Arno Zadrozny na Rua Carl Heinz Buechler, no Garcia.

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Relembre o caso

2014

– Em outubro o MP pediu o congelamento dos bens da Valditur, que operava o serviço. Segundo o MP, desde 2006 a empresa trabalhava a partir de licitações direcionadas, com superfaturamento no quilômetro rodado e terceirização irregular.

2015

– Em janeiro o poder público lançou novo edital, com a divisão da cidade em regiões e possibilidade de contratação de até cinco empresas.

– Em fevereiro quatro empresas assinaram um contrato emergencial por seis meses, ou menos, caso houvesse a homologação da licitação.

– No dia 10 de dezembro foram assinados os contratos com as duas empresas vencedoras.