O processo para definir qual será a empresa vencedora da licitação do transporte escolar de Blumenau deve levar mais 30 dias. A informação é da diretora de compras e licitações, Ana Maria da Silva. O prazo para manifestar interesse na licitação, que deve beneficiar cerca de 2,4 mil alunos da rede municipal por mês, encerrou na última sexta-feira, dia 22. Segundo Ana, as empresas selecionadas têm até quinta-feira, dia 27, para reapresentar a planilha de custos ao Seterb, que também fará uma análise dos documentos.
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– Por causa da demanda, o responsável no Seterb por isso não tem um prazo determinado para fazer a análise, mas depois de pronto, as empresas têm prazo de três dias para recurso. Em geral, o nome do vencedor deve sair em 30 dias – explica.
O contrato da empresa escolhida será de 12 meses, com possibilidade de ser prorrogado por mais 60 meses.
Desde fevereiro, o transporte escolar funciona através de um contrato emergencial no valor de R$ 1,9 milhão. Naquele mês uma investigação do Ministério Público (MP) de Blumenau resultou na suspensão de bens da Valditur Transportes, contratada para fazer o transporte de alunos da rede municipal.
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:: Contrato emergencial garante transporte escolar em Blumenau
A liminar, que determinou o congelamento de R$ 17 milhões da empresa, foi motivada pela cobrança abusiva do trecho percorrido. Nas contas do MP, a prefeitura desembolsou R$ 41,11 (ônibus) e R$ 45,67 (micro-ônibus) para cada quilômetro rodado, valores superiores ao dos cobrados em outras cidades, como R$ 4,60 para ônibus em Araranguá (SC) e R$ 3,87 para micro-ônibus em Monte Alegre dos Campos (MG).
Atualmente, quatro empresas _ Rumo Transportes, Transportes Rodopas, Progresso Tur e Reantur _ com uma frota de 22 ônibus são responsáveis pelos trajetos, separadas em cinco lotes.
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Licitação do transporte escolar eventual encerra nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira termina o prazo para os interessados na licitação do transporte escolar eventual, que atende a estudantes que participam dos jogos municipais e dos desfiles dos dias 2 e 7 de setembro.
Para participar, as empresas precisam ter permissão, certificado e licença para uso do ônibus no transporte escolar, segundo as determinações do Código Brasileiro de Trânsito. Já para manifestar interesse na licitação é preciso entrar em contato com a central de compras da prefeitura através do e-mail pregoes@blumenau.sc.gov.br. O edital completo pode ser consultado no link blumenau.sc.gov.br/transparencia, no campo licitações e contratos.