Contrato emergencial garante transporte escolar em Blumenau

Foi assinado sexta-feira o contrato emergencial para o serviço de transporte escolar. Quatro empresas irão fazer os trajetos, separados em cinco lotes, por contratos que somam R$ 1,9 milhão _ R$ 170 mil a menos do que o anterior, segundo a Secretaria de Educação. A contratação emergencial tem validade de seis meses, mas pode encerrar em menos tempo caso haja a homologação da licitação para contratação definitiva do serviço, que foi interrompida para análise dos trajetos e valores. A frota que começa a atender os alunos segunda-feira é composta por 22 ônibus e será operada pela Rumo Transportes, Transportes Rodopas, Progresso Tur e Reantur.

A troca no transporte escolar, que afeta mais de 4 mil alunos da rede pública que moram em locais fora das linhas do transporte coletivo, vem após o cancelamento do contrato com a Valditur, que prestava o serviço desde 2006, por denúncias de superfaturamento. No entanto, duas das empresas contratadas têm relação com a Valditur: a Rumo e a Rodopas.

Flavio Francisco, sócio administrador da Rumo Transportes, consta também no quadro de sócios da Valditur, ao lado de Valdir José Francisco. A empresa foi contratada para cobrir o lote do Centro, com quatro ônibus de no mínimo 45 lugares em dois roteiros. Conforme o contrato, o valor cobrado por quilômetro em cada roteiro é de R$ 63,84 e R$ 89,24, somando todos os veículos. Nos demais trajetos os valores variam entre R$ 7,74 e R$ 41,66. O preço cobrado por quilômetro tem relação com as condições do trecho e quantidade de ônibus em cada linha simultaneamente.

Segundo Flavio, o valor é comprovado pelo preço de manutenção dos ônibus e pagamento de funcionários. Sobre a sua relação com a Valditur, o sócio da Rumo disse ter se desligado da empresa no ano passado.

Na Rodopas a relação com a Valditur se dá pelo parentesco entre os sócios Fabio Francisco e Edina Francisco Hostert.

Conforme o promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz, titular da 14ª Promotoria de Justiça, responsável pela investigação na licitação anterior e pelo pedido de congelamento de bens da Valditur, não há nada que impeça a participação de empresas relacionadas à acusada no contrato:

_Nenhuma informação a respeito desta relação chegou à promotoria. Se chegar iremos apurar. Nada impede a participação, mas é preciso investigar se não existe má fé na disputa.

A diretora de Compras e Licitações da prefeitura de Blumenau, Ana Maria da Silva, disse desconhecer a relação entre as empresas e afirmou que, como o processo ainda não foi julgado, não há impedimento na participação.

Entenda o caso

2014

– Em outubro o Ministério Público entrou com uma ação civil na Justiça solicitando o congelamento dos bens da empresa Valditur Turismo referentes ao pagamento feito pela prefeitura de Blumenau pelo serviço de transporte escolar. Segundo o MP, desde 2006 a empresa trabalhava partir de licitações direcionadas, com superfaturamento no quilômetro rodado.

– Houve também a denúncia de que a Valditur terceirizava o serviço sem autorização legal. De acordo com o MP, no final de 2012, 13 dos 16 roteiros determinados estavam terceirizados. R$ 17 milhões foram congelados pela Justiça.

2015

– Em janeiro a Secretaria de Educação e a Diretoria de Compras e Licitações lançaram novo edital de contratação com alterações a partir das denúncias do MP. A principal mudança foi a divisão da cidade em regiões, possibilitando que até cinco empresas pudessem ser contratadas.

– No dia 26 do mesmo mês a prefeitura decidiu interromper o processo de licitação para analisar os valores e trajetos determinados, a fim de evitar imprecisões.

– Sexta-feira as quatro empresas contratadas e a Secretaria de Educação assinaram o contrato emergencial garantindo o serviço pelos próximos seis meses, ou antes caso haja a homologação da licitação.

– Na próxima segunda-feira as aulas das redes municipal e estadual em Blumenau começam e cerca de 4,4 mil alunos usarão o transporte oferecido pelo município. São alunos que moram em locais fora do acesso da linha de transporte público da cidade.