O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com recurso sobre o resultado do júri popular em que o engenheiro e bancário Paulo Steinbach, 43 anos, foi condenado a uma pena de cinco anos e quatro meses de prisão em regime aberto por matar a mulher, Yara Margareth Paz Steinbach, 28, em Florianópolis.
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A pena dada ao réu repercutiu na Capital, na semana passada. Para a 36ª Promotoria, o Tribunal do Júri não levou em conta a qualificação de crime praticado sem possibilidade de defesa pela vítima. O promotor Luiz Fernando Fernandes Pacheco pediu ao Tribunal de Justiça de SC que um novo julgamento seja realizado por não ter sido reconhecida pelos jurados a qualificadora de uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
“A vítima estava no meio da rua pedindo que seu marido parasse o carro, jamais podendo esperar o ataque, não tendo Yara qualquer possibilidade de se defender. O crime aconteceu diante das crianças, que estavam dentro do automóvel. No entanto, os jurados, por quatro votos a três, rejeitaram a qualificadora, o que motiva o nosso recurso”, disse o promotor por meio da assessoria.
Os jurados também entenderam que o acusado agiu sob violenta emoção. Yara foi atropelada e morreu na frente de uma clínica, no bairro Itaguaçu, no dia 13 de novembro de 2006. Paulo jogou o carro contra a vítima e a esmagou contra um muro, conforme a polícia. Ele foi preso em flagrante e ficou um ano preso. Depois, ganhou o direito de responder em liberdade.
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Paulo afirma que não teve a intenção de matá-la. A defesa dele alegou que ele foi vítima de traição pela mulher e que antes do crime a viu com outro homem, quando ficou em pânico. A defesa também destacou no julgamento que Paulo já havia perdoado traição anterior de Yara.
Ouvido pela reportagem na semana passada, o professor de Direito Penal e especialista em criminologia, Alceu Pinto de Oliveira Júnior, observou que, embora a sentença seja proferida pelo juiz, o magistrado apenas aplicou a decisão soberana decidida pelos jurados.
— A decisão é toda dos jurados — avaliou o professor.
“Decisão é toda dos jurados”, diz professor sobre pena a homem que matou a mulher em Florianópolis
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