MP oferece denúncia contra duas pessoas por morte de João Grah, torcedor do Avaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra duas pessoas pela morte de João Grah, torcedor do Avaí vítima de pedrada, em setembro do ano passado. No entendimento do órgão, com base em inquérito policial, os irmãos Michael Rafael Rodrigues, 26 anos, e João Pedro Rodrigues, 21, cometeram crimes de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e pela prática de emboscada) e corrupção de menores para a prática de crime.

Polícia Civil responsabiliza quatro pessoas pela morte de João Grah

Mesmo com série de evidências, investigação de morte de torcedor segue sem conclusão

Vídeo mostra momento em que pedras são jogadas em micro-ônibus

A pena pelo primeiro crime é de 12 a 30 anos, e a do segundo – previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente -, de um a quatro anos de reclusão. A prisão preventiva deles foi descartada pelo MP.

– Se condenados, os acusados podem pegar uma pena que varia de 13 até 34 anos de reclusão, que começa no regime fechado. Pela minha experiência, caso sejam condenados, a pena final deve ficar em torno de 15 ou 16 anos – analisa o professor de Direito Penal e Criminologia da Univali, Alceu de Oliveira Pinto Junior.

Em documento enviado à 1ª Vara Criminal da comarca de Balneário Camboriú na quarta-feira passada, ao qual o DC teve acesso, o promotor da 8ª Pomotoria de Justiça da cidade, Isaac Sabbá Guimarães, informa que os denunciados integram a torcida organizada Fúria Marcilista, do Marcílio Dias, de Itajaí. A dupla, segundo o texto, premeditou a ação contra o micro-ônibus de torcedores do Avaí que voltavam de um jogo em Curitiba, pouco depois da meia-noite de 24 de setembro do ano passado.

O veículo trafegava sob o viaduto de acesso à rodovia Interpraias, na altura do km 136 da BR-101, em Balneário Camboriú. As pedras foram arremessadas de cima do viaduto. Uma delas atingiu João Grah, que morreu horas depois. Além de Michael Rafael e João Pedro, dois adolescentes que participaram foram identificados pela Polícia Civil, que apontou prática de ato infracional deles. Outros envolvidos não foram identificados.

Ainda conforme a denúncia oferecida, o crime ocorreu em retaliação a um episódio anterior, no dia 6 de setembro de 2014, quando houve confronto em Florianópolis entre torcedores de Avaí e Marcílio Dias. Na ocasião, o time da Capital havia enfrentado o América-RN, na Ressacada, pela Série B do Campeonatro Brasileiro.

Por envolver adolescentes, o promotor Guimarães solicitou que o processo tramite em segredo se Justiça. Sobre o pedido de prisão preventiva de Michael Rafael e João Pedro, ele se manifestou contrariamente por entender que, um ano depois do caso, não há informações de que os denunciados tenham praticado outros crimes ou que tenham atrapalhado a investigação.

O próximo passo é o recebimento ou não da denúncia por parte da 1ª Vara Criminal de Balneário Camboriú. Caso o juiz dê resposta positiva, os irmãos terão prazo para se manifestar. O advogado Luiz Eduardo Cleto Righetto, que defende os dois, informou à reportagem que aguarda para se manifestar quando houver alguma intimação.