O Ministério Público ofereceu denúncia nesta terça-feria contra um dos grupos acusados de praticar crimes contra a administração pública e que teve integrantes presos na Operação Blackmail, em 8 de novembro, em Joinville. O documento detalha como funcionava o esquema envolvendo o vereador João Carlos Gonçalves – afastado da Câmara, três empresários, além de um modelo e um assessor parlamentar que serviram para lavar o dinheiro obtido pelo político.
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De acordo com a denúncia, assinada pelos promotores Marcelo Mengarda e Assis Marciel Kretzer, João Carlos Gonçalves é acusado por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O modelo Daniel Lucas Grah e o assessor parlamentar Jucelio Francisco Gabriel são denunciados por lavagem de dinheiro, enquanto os empresários Maurício Pirchio, Fábio Henrique Dulizia e Paula Fabiana Dulizia são acusados por tráfico de influência.
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O documento afirma que “o vereador comercializava influência perante a administração pública, pretextando interferir em atos oficiais praticados por funcionários públicos de diversos órgãos de poder, solicitando e obtendo vantagens de particulares em face de suas supostas intervenções já que, na condição de Edil, teria razoável trânsito nas diversas ramificações da administração pública”.
A denúncia ainda detalha que o parlamentar teve como comparsas os três empresários, que compraram o suposto prestígio de João Carlos Gonçalves para se beneficiarem da administração pública. Ele ainda se juntou com Daniel e Jucélio “no propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem e movimentação de valores provenientes da venda de influência […] a fim de que parte do numerário obtido com a trama criminosa fosse ‘lavado’ […] através das contas bancárias destes denunciados”.
COMO ACONTECEU:
Na denúncia entregue à Justiça, os promotores explicam que a investigação, iniciada em julho e concluída em novembro deste ano, comprovam o envolvimento dos acusados nos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro em dois casos. Um deles envolve a empresa Santa Paula Administradora de Imóveis LTDA e o outro tem ligação com a empresa Assistparck Sistema de Estacionamento Rotativo LTDA, de São Caetano do Sul (SP).
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SANTA PAULA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA
Esse trecho da denúncia mostra que o vereador João Carlos Gonçalves obteve R$ 20 mil e outros tipos de vantagens dos irmãos denunciados Fábio Henrique Dulizia e Paula Fabiana Dulizia. Eles pagaram pela influência do parlamentar na tentativa de liberar dois galpões industriais construídos pela empresa Santa Paula Administradora de Imóveis LTDA que estavam embargados às margens da BR-101.
A obra dos galpões teriam começado sem as autorizações e licenças ambientais porque estariam sendo construídos em uma área de preservação permanente. Ainda constam contra a obra restrições administrativas e judicial, como embargos e uma ação civil pública.
Para desembargar os galpões, o vereador teria marcado reuniões para os representantes da empresa Santa Paula com o ex-secretário de Meio Ambiente, Juarez Tirelli Gomes, e com o prefeito Udo Döhler. João Carlos participou do encontro com o chefe do Executivo e também tentou persuadir o então secretário de Meio Ambiente, Romualdo França, para liberar a construção da obra.
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Ainda nessa linha, alegou influência junto à Celesc para a aprovação do projeto elétrico do empreendimento, que poderia facilitar a liberação dos embargos junto à Prefeitura.
Outro trecho da denúncia comprova a participação de Daniel Lucas Grah para lavar o dinheiro obtido pelo vereador na venda de influência em benefício da empresa Santa Paula. O documento mostra que em outubro o modelo retirou os R$ 10 mil depositados em sua conta pelos empresários Fábio e Paula, e entregou os valores no dia seguinte a João Carlos.
Os promotores também descrevem a participação do assessor parlamentar Jucélio Francisco Gabriel, que teria recebido aproximadamente R$ 10 mil em um depósito realizado pelo empresário Fábio. Segundo a denúncia, o valor foi destinado em seguida ao vereador.
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Nos documentos, os promotores ainda afirmam que o vereador obtinha dos empresários ligados à empresa Santa Paula outras vantagens pelo trabalho realizado em benefício deles, como a utilização de um imóvel em Balneário Camboriú, que pertence a Paula e Fábio, para passar os fins de semana.
ASSISTPARCK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA
O segundo caso citado pelos promotores na denúncia envolve a empresa de São Caetano do Sul (SP) e Maurício Pirchio, proprietário da Assistparck. Após a Prefeitura de Joinville elaborar um termo técnico para a contratação do sistema de estacionamento rotativo, o empresário teria pago valores ao vereador João Carlos Gonçalves para que ele tentasse ajudá-lo a vencer a concorrência.
Segundo a denúncia, o vereador teria recebido pelo menos R$ 7 mil para influenciar atos praticados por funcionários públicos para que a empresa Assistparck vencesse o processo e administrasse o sistema de estacionamentos na cidade. João Carlos articulou para que o empresário Maurício fosse recebido pessoalmente pelo prefeito Udo Döhler e apresentasse o seu produto na presença do vereador.
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No mesmo dia, por meio da intermediação do parlamentar, o empresário se reuniu com a equipe técnica do Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), que foi responsável pela elaboração do termo de referência para a contratação do estacionamento rotativo. De acordo com a denúncia, o vereador tinha a intenção de vender o produto de Maurício com um case de sucesso.
No documento, os promotores narram que João Carlos Gonçalves recebeu parte do dinheiro cobrado de Maurício pela venda de influência em São Caetano do Sul. No dia seguinte, ele entregou os R$ 7 mil ao modelo Daniel Lucas Grah, nas imediações do Aeroporto de Congonhas. No mesmo local, o modelo depositou o valor em uma agência bancária, que foi sacado posteriormente e entregue novamente ao vereador.