O juiz agrário Rafael Sandi encerrou na tarde desta sexta-feira o processo de reintegração de posse que envolvia a ocupação Amarildo de Souza, em um terreno às margens da SC-401, no norte da Ilha. Ainda assim, permanecem as investigações sobre quais os crimes foram cometidos durante os quase quatro meses de acampamento e quem são os autores.
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A Polícia Militar estabeleceu prioridade máxima para a conclusão do relatório de investigação e deve encaminhar o documento já na semana que vem ao Ministério Público Estadual (MPE) – órgão que decidirá se os envolvidos serão ou não processados.
No relatório devem ser apontados os responsáveis pelos bloqueios de trânsito na SC-401 e pela invasão no terreno que fica mais ao fundo das margens da rodovia, há uma semana. Existe a suspeita de que lideranças da ocupação Amarildo sejam as mesmas de outras manifestações realizadas em Florianópolis. Para confirmar se há conexão entre os casos estão sendo feitas análises de material fotográfico e vídeo.
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Também estão sendo levantados possíveis crimes ambientais cometidos durante o período da ocupação. A Polícia Ambiental já havia realizado uma série de vistorias no terreno enquanto as famílias estavam no local e nesta sexta-feira, com a retirada de todas as barracas, fez um último levantamento fotográfico da área. Neste caso, se ficar constatado que houve crime, as informações serão encaminhadas tanto ao Ministério Público Estadual como Federal.
O juiz agrário Rafael Sandi, que intermediou as negociações entre ocupantes e proprietários do terreno, solicitou ao Comando Geral da PM que fosse elaborado relatório com todos os gastos públicos necessários para impedir que os integrantes da ocupação invadissem um terreno vizinho ao da SC-401 (caso que ficou caracterizado como o descumprimento do acordo judicial, que determina ao dia 15 de abril como prazo máximo para a desocupação). Ele encaminhará o relatório para a Assembleia Legislativa.
– É para que a população saiba quanto custa aos cofres públicos uma manifestação desordeira, que faz necessário o uso de aparato policial, e para que isto não aconteça mais aqui no Estado – disse o juiz.
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Nova ocupação
Apesar de o Incra ter oferecido uma área já demarcada para fins de reforma agrária no município de Canoinhas, os integrantes da ocupação Amarildo de Souza optaram por transferir o acampamento para uma área de 7,5 hectares que fica próxima a Morro dos Cavalos, em Palhoça.
O terreno é alugado pelo padre Luiz Prim e tem como proprietária uma arquiteta mexicana. Ela garante não ter autorizado a ocupação e acionou um advogado para que ingresse na Justiça com processo de reintegração de posse.